Execução Fiscal 5004661-05.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 217.745,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROATIVA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 18:43

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 15:40

Despacho

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:39

Juntado(a)

23/10/2024, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 11:53

Decisão interlocutória

13/04/2024, 08:33

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 08:33

19/11/2025, 22:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2025

14/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 18:43

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 15:40

Despacho

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 16:39

Juntado(a)

23/10/2024, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 11:53

Decisão interlocutória

13/04/2024, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/12/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 784820504722. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROATIVA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500002303253 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PROATIVA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 07310963000130 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 219.940,83, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 151410968 e 137420471. CHAVE DO PROCESSO: 784820504722 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004661-05.2022.4.02.5001/ES

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 17:01

Expedição de Edital - citação

31/05/2023, 19:26

Determinada a citação

04/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2022, 16:41

Determinada a citação

22/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:29