Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108954-79.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0108954-79.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 395398416921. EXEQUENTE: ALBINA AUGUSTO DA CUNHA EXEQUENTE: SIDNEY GUILHERME MOREIRA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ALVIM SANTOS EXEQUENTE: ALADIM CARLOS PEREIRA LEONARDO EXEQUENTE: SHEILA GUILHERME MOREIRA EXEQUENTE: MARCELO ALVIM SANTOS EXEQUENTE: SUELY WERNECK MOREIRA BENJAMIN LAURO EXEQUENTE: CLAUDIO ALVIM SANTOS EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA SILVA MACHADO EXEQUENTE: CLAUDIA ALVIM SANTOS EXEQUENTE: GIOVANI DO REGO SANTOS EXEQUENTE: CARLOS TADEU ALUIN SANTOS EXEQUENTE: MYLTON LIMA MUNIZ EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA VENTURA SANTOS EXEQUENTE: DELVA PINTO DA SILVA EXEQUENTE: WALDEMAR ALVIM SANTOS EXEQUENTE: AMBILINA DA CONCEICAO MUNIZ EXEQUENTE: ERCILIA DE SOUZA EXEQUENTE: RITA DE CASSIA ALVIM SANTOS EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510011247614 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por ALADIM CARLOS PEREIRA LEONARDO, ALBINA AUGUSTO DA CUNHA, AMBILINA DA CONCEICAO MUNIZ, DELVA PINTO DA SILVA, MYLTON LIMA MUNIZ, GIOVANI DO REGO SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA MACHADO, SUELY WERNECK MOREIRA BENJAMIN LAURO, SHEILA GUILHERME MOREIRA, SIDNEY GUILHERME MOREIRA e ERCILIA DE SOUZA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR O ESPÓLIO DE ALBINA AUGUSTO DA CUNHA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 25/08/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 395398416921 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0108954-79.1997.4.02.5101/RJ

30/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(29)

Advogados / Representantes(16)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 1034

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 1034

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1027

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2026

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1021

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 1021

Todas as movimentações(1038)

Todos os documentos(37)