Execução Fiscal 5010358-12.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 82.836,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIRECTA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 12:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/03/2026, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/02/2026, 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/11/2025, 15:34

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:15

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:15

Decisão interlocutória

04/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2024, 09:53

Todas as movimentações(86)

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 12:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/03/2026, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/02/2026, 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Documentos

CERTIDÃO

•24/02/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:48

19/11/2025, 15:34

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:15

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:15

Decisão interlocutória

04/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:38

Determinada a intimação

23/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2024, 15:00

Expedição de ofício

27/05/2024, 14:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/12/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 491222874019. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIRECTA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 500002368376 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DIRECTA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 07309505000181, para ciência da penhora realizada no EVENTO 12 (que redundou na disponibilização de valores em favor da presente execução fiscal - EVENTO 39); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 83.211,10, atualizado até.31/03/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 2 19 002762-86 e 72 6 19 004997-72. CHAVE DO PROCESSO: 491222874019 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010358-12.2019.4.02.5001/ES

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 17:11

Expedição de Edital - intimação

30/06/2023, 16:21

Despacho

28/03/2023, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 08:42

Despacho

17/11/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

25/04/2022, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

12/04/2022, 15:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/03/2022, 19:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00077334620174025006/ES referente ao evento 260

19/10/2021, 21:20

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2021, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2021, 09:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00077334620174025006/ES

20/08/2021, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021, 10:03

Expedição de ofício

07/12/2020, 18:46

Juntada - Peças Digitalizadas

24/11/2020, 16:29

Juntada - Peças Digitalizadas

15/10/2020, 17:15

Juntada - Peças Digitalizadas

13/07/2020, 13:02

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2020, 22:28

Juntada - Peças Digitalizadas

10/07/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 17:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/07/2020, 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas

10/07/2020, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

10/07/2020, 17:01

Juntada de certidão

10/07/2020, 17:00

Juntada de Petição

10/07/2020, 11:04

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

11/12/2019, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

11/12/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

30/11/2019, 01:01

Juntada de Petição

27/11/2019, 20:28

Despacho/Decisão - de Expediente

20/11/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 15:17

Juntada de Petição

16/10/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

19/07/2019, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

19/07/2019, 14:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/07/2019, 18:18

Expedição de mandado

15/07/2019, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 16:34

Juntada de Petição

27/06/2019, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2019, 01:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

17/06/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2019, 15:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/05/2019, 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 21:20

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•25/08/2021, 12:49

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•15/10/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2019, 20:06