Apelação / Remessa Necessária 5010350-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ANISIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB/RJ 205959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

04/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

04/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 15:42

02/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

28/08/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

31/07/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 11:24