Apelação / Remessa Necessária 5005130-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CAMILA CAMPOS MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

PAULO LUCAS CAMPOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDSON DANIEL RAMOS

OAB/PB 021514·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/10/2023, 19:36

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

23/10/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/10/2023, 19:36

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

23/10/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 15:42

18/10/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

28/08/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/08/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2023, 22:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

16/08/2023, 14:24

Juntada de Petição

16/08/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/07/2023, 23:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP

24/07/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 15:37