Execução Fiscal 5003117-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.302,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/12/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2025, 11:14

Expedição de ofício

09/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:29

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/04/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/12/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2025, 11:14

Expedição de ofício

09/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:29

Despacho

15/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 18:17

Juntada de Petição

27/07/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 364013273821. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: OLECY DA SILVA NASCIMENTO EDITAL Nº 500003298202 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) OLECY DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 08178568705 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 32; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.302,56 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 296045. CHAVE DO PROCESSO: 364013273821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003117-16.2021.4.02.5001/ES

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 12:27

Expedição de Edital - intimação

24/09/2024, 16:05

Despacho

09/07/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:38

Juntado(a)

25/04/2024, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

29/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

29/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 364013273821. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: OLECY DA SILVA NASCIMENTO EDITAL Nº 500002261141 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) OLECY DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 08178568705 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.302,56, atualizado até 01/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 296045 CHAVE DO PROCESSO: 364013273821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003117-16.2021.4.02.5001/ES

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 14:53

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 17:42

Despacho

02/02/2023, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

01/08/2022, 12:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/07/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:34

Despacho

19/11/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/11/2021, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

22/10/2021, 12:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/10/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2021, 13:00

Determinada a citação

18/02/2021, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2021, 14:27

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:14