Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007147-65.2019.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

13/07/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039785-85.2023.4.02.9666/TRF (SIDNEY CARVALHO)

01/07/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039786-70.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2023, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006736 processada no TRF2 com o no. 50397858520234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/05/2023, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006736 processada no TRF2 com o no. 50397867020234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/05/2023, 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006736 processada no TRF2 com o no. 50397858520234029666/TRF (SIDNEY CARVALHO)

30/05/2023, 21:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006736

30/05/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

30/05/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500006736

10/05/2023, 15:09

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2023, 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEY CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007147-65.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEY CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007147-65.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 167

27/01/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

27/01/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

25/10/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

15/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2022, 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2022, 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2022, 21:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/10/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

02/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/08/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 16:31

Determinada a intimação

31/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/06/2022, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

30/06/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

30/06/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 21:11

Determinada a intimação

26/05/2022, 21:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/05/2022, 00:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

10/05/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

10/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

29/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/02/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 18:38

Pedido não conhecido - por unanimidade

23/02/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

16/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 14:00 Sequencial: 196

02/02/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

02/02/2022, 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/12/2021, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/12/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108

16/11/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/11/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:33

Juntada de Petição

16/11/2021, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2021, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2021, 11:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/10/2021, 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

19/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 14:00 Sequencial: 330

05/10/2021, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

05/10/2021, 16:51

Juntada de Petição

24/06/2021, 17:50

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/07/2020, 19:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

28/07/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

28/07/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

28/07/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/07/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/07/2020, 23:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2020, 12:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/07/2020, 12:54

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2020, 11:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

02/07/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

27/06/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

17/06/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 18:24

Juntada de Petição

16/06/2020, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

06/06/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

02/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 71

14/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/05/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

08/05/2020, 07:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/05/2020, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2020, 11:26

Juntada de Petição

24/04/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/04/2020, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

31/03/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

31/03/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

31/03/2020, 12:09

Juntada de Petição

30/03/2020, 20:59

Juntada de Petição

12/03/2020, 10:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

12/03/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

13/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 10:22

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2020, 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/01/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 17:58

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/12/2019, 17:58

Juntado(a)

17/12/2019, 09:32

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2019, 17:50

Juntada de Petição

05/12/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2019, 17:17

Juntada de Petição

03/12/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

08/11/2019, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/11/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/11/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

04/11/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

04/11/2019, 17:31

Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESVITJE03F)

31/10/2019, 15:59

Juntada de certidão

31/10/2019, 15:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)

30/10/2019, 16:42

Juntado(a)

30/10/2019, 16:05

Juntada de Petição

28/10/2019, 23:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

08/10/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/09/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/08/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/08/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/08/2019, 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 12:30

Juntada de certidão

12/08/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/07/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 13:43

Juntada de certidão

26/07/2019, 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 26/07/2019 13:17:50)

26/07/2019, 13:21

Juntada de Petição

25/07/2019, 14:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/07/2019, 11:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 18:06

Juntada de Petição

23/07/2019, 17:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

11/07/2019, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

11/07/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019

05/06/2019, 16:25

Intimação em Secretaria

24/05/2019, 13:01

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:01

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2019, 21:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/04/2019, 15:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/04/2019, 08:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 18:11

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039785-85.2023.4.02.9666/TRF (SIDNEY CARVALHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039786-70.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006736 processada no TRF2 com o no. 50397858520234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006736 processada no TRF2 com o no. 50397867020234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006736 processada no TRF2 com o no. 50397858520234029666/TRF (SIDNEY CARVALHO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006736

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(21)