Cumprimento de sentença 5004920-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.950,90

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO HELITON CORREA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SPAGNOL

OAB/ES 012560·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/01/2025, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:40

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

10/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/01/2025, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 23:59

15/01/2025, 04:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:40

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

27/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

10/11/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/11/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2023, 23:59

Despacho

07/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/11/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/10/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:16

Juntada de Petição

09/10/2023, 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

05/10/2023, 20:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

25/09/2023, 15:31

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

15/09/2023, 13:16

Decisão interlocutória

14/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:57

Decisão interlocutória

26/07/2023, 12:57

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 12:42

Determinada a intimação

03/04/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/03/2023, 09:35

Juntada de Petição

23/03/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

22/03/2023, 09:47

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/02/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ANTONIO HELITON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SPAGNOL (OAB ES012560) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004920-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ANTONIO HELITON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SPAGNOL (OAB ES012560) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004920-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 172

27/01/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - ANTONIO HELITON CORREA (ES012560 - LEONARDO SPAGNOL)

06/12/2022, 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2022, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

22/11/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/10/2022, 01:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

03/10/2022, 18:01

Juntada de Petição

03/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 23:11

Julgado procedente o pedido

18/09/2022, 23:11

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

16/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência

28/06/2022, 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/05/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2022, 01:05

Juntada de Petição

07/04/2022, 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2022, 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2022, 14:24

Determinada a citação

18/02/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 12:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 12:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

SENTENÇA

•18/09/2022, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 14:24