Processo judicial

0022301-90.2016.4.03.6100

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ALEX DE SOUSA DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE
OAB/SP 56495cpf606.***.***-72
PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE
OAB/SP 368011cpf392.***.***-02
VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA
OAB/SP 365357cpf397.***.***-21

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2023
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2023

1 evento

Janeiro 20231 evento

25 jan 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ALEX DE SOUSA DA SILVA
Advogados
PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP), VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022301-90.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: A. D. S. D. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE - SP368011, PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE - SP56495, VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA - SP365357 EXECUTADO: U. F. D E S P A C H O Diante da manifestação Num. 266866674, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.
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2022

4 eventos

Outubro 20222 eventos

25 out 202200:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão

2021

1 evento

Agosto 20211 evento

23 ago 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ALEX DE SOUSA DA SILVA
Advogados: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP), VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022301-90.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: A. D. S. D. S. Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE - SP368011, PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE - SP56495, VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA - SP365357 EXECUTADO: U. F. D E S P A C H O Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte exequente para que promova a execução nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Se em termos, intime-se a União Federal para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Com a concordância da executada com o crédito em execução, expeça(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Intimem-se.

Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.

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7 out 202200:00 · há 3 anos

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ALEX DE SOUSA DA SILVA
Advogados: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022301-90.2016.4.03.6100 AUTOR: A. D. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE - SP368011 ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE - SP56495 REU: U. F. D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

Setembro 20221 evento

8 set 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
ALEX DE SOUSA DA SILVA
Advogados
PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP)
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022301-90.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab.
01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALEX DE SOUSA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE - SP56495-A, PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE - SP368011-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator, reproduzo a parte final da r. decisão proferida no processo eletrônico em epígrafe (ID 263382952) para fins de publicação: "(...)
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, do CPC, dou parcial provimento à apelação da União, para reconhecer o direito do autor a ser reformado com remuneração baseada no soldo que recebia quando na ativa, nos termos da fundamentação acima.
Publique-se e intimem-se. Oportunamente, tornem os autos à Vara de Origem." São Paulo, 8 de setembro de 2022.
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Maio 20221 evento

23 mai 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ALEX DE SOUSA DA SILVA
Advogados
PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP)
2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022301-90.2016.4.03.6100
AUTOR: A. D. S. D. S. ADVOGADO do(a)
AUTOR: PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE - SP368011 ADVOGADO do(a)
AUTOR: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE - SP56495 REU: U. F. D E S P A C H A D O E M I N S P E Ç Ã O
Intime-se o Recorrido/Autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º, do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.
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Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: ALEX DE SOUSA DA SILVA
Advogados: PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE (OAB 56495/SP), PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE (OAB 368011/SP)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022301-90.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: A. D. S. D. S. Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MORAL DUARTE - SP368011, PEDRO WAGNER DA VELLA DUARTE - SP56495 REU: U. F. D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado. SÃO PAULO, 23 de agosto de 2021.