Execução Fiscal 5001373-76.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 17:58

Por decisão judicial

17/12/2024, 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 14:39

de Conciliação (Juiz(a); não-realizada; conciliação)

03/12/2024, 10:40

de Conciliação (Juiz(a); designada; conciliação)

28/11/2024, 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 14:16

Mero expediente

25/10/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2024, 20:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 08:13

Por decisão judicial

06/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

06/09/2023, 08:11

Mero expediente

16/08/2023, 19:29

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 17:58

Por decisão judicial

17/12/2024, 15:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 14:39

de Conciliação (Juiz(a); não-realizada; conciliação)

03/12/2024, 10:40

de Conciliação (Juiz(a); designada; conciliação)

Documentos

•15/08/2023, 00:00

28/11/2024, 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 14:16

Mero expediente

25/10/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2024, 20:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 08:13

Por decisão judicial

06/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

06/09/2023, 08:11

Mero expediente

16/08/2023, 19:29

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA D E S P A C H O Em razão das diligências encetadas pela exequente no sentido de localizar bens de propriedade do(s) executado(s), de modo a saldar a execução terem restado infrutíferas, determino a indisponibilidade de bens do(s) Executado(s), até o limite da quantia executada, por meio do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para a efetivação de penhora em caso de eventual bloqueio de veículo. Restando negativas as diligências requisitadas, determino a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. SANTO ANDRé, data da assinatura digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001373-76.2021.4.03.6126

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:35

Mero expediente

20/07/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 11:08

Expedida/certificada

03/07/2023, 08:24

Mero expediente

14/06/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 19:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 18:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2023, 10:22

Mero expediente

11/04/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:05

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:50

Mero expediente

30/11/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 17:54

Publicação

26/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS A DOUTORA KARINA LIZIE HOLLER, MM.ª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001373-76.2021.4.03.6126, distribuição em 05/03/2021, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP contra EXECUTADO: ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA, CNPJ/CPF Nº 355.120.318-05, Certidões da Dívida Ativa nº 2017/024184, 2018/025645, 2020/020403, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 2.878,09 em out/2020. Encontrando-se a(o)(s) executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO por edital, acerca da PENHORA pelo sistema SISBAJUD, em 17/06/2022 no valor de R$ 418,08, e indicado no ID 254390134, cientificando-a, ainda, do prazo de 30(trinta) dias para a apresentação de embargos à execução. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Ednei Martinez, Técnico Judiciário, RF 4058, digitei e eu, Michel Afonso Oliveira Silva, Diretor de Secretaria, RF 3081, conferi. Santo André, 19 de agosto de 2022. KARINA LIZIE HOLLER Juíza Federal Substituta Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001373-76.2021.4.03.6126

25/08/2022, 00:00

Mero expediente

21/06/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA D E S P A C H O Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, determino o arquivamento sobrestado nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001373-76.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRÉ, 6 de junho de 2022.

07/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:47

Mero expediente

06/06/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:28

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001373-76.2021.4.03.6126, distribuição em 05/03/2021, requerido(s) pela(o) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP contra ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA, CPF: 355.120.318-05, Certidões da Dívida Ativa nº 2017/024184, 2018/025645, 2020/020403,, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 2.878,09 em março/2021. Encontrando-se a(o)(s) executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Isabel C O Silva, técnica judiciária, digitei e eu, Michel Afonso Oliveira Silva, Diretor de Secretaria, conferi. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ - SP SANTO ANDRé, 30 de setembro de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001373-76.2021.4.03.6126

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ELIEZER DE ALMEIDA ARAUJO DA SILVA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001373-76.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Defiro o quanto requerido pelo exequente. Proceda-se a pesquisa em endereço dos executados por meio do sistema Webservice. Resultando distinto do diligenciado nos autos, expeça-se o necessário para a tentativa de penhora. Caso contrário, determino o retorno dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Intime-se. SANTO ANDRé, 7 de julho de 2021.

16/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:17

Mero expediente

07/07/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 10:29

Expedida/certificada

07/06/2021, 13:33

Mero expediente

07/06/2021, 09:37

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 18:26

Ato ordinatório

07/05/2021, 17:54

Expedida/certificada

30/04/2021, 15:10

Mero expediente

30/04/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 14:52

Mero expediente

08/03/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

07/03/2021, 09:07

Remessa (outros motivos)

06/03/2021, 08:54

Recebimento

05/03/2021, 16:52

Distribuição (sorteio)

05/03/2021, 16:52

Edital

•25/08/2022, 00:00

•07/06/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•16/08/2021, 00:00