Execução Fiscal 5000458-19.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000458-19.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2022, 16:36

Por decisão judicial

09/05/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA - RS65706, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS61716, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI - RS17230 D E S P A C H O Diante da manifestação de Id 242852909, observo que a Secretaria já retificou os dados de autuação para constar os patronos constituídos no Id 242852913. Observo a necessidade de adequação da representação processual da parte executada, tendo em vista que na procuração apresentada no Id 242852913 não consta o nome da patrona FERNANDA GANASSINI LUCIAN, OAB/RS 119.275. Desta forma, colecione aos autos a executada instrumento de mandato ou substabelecimento outorgando poderes à referida patrona, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, cumpra-se o determinado no Id 242311279, remetendo-se os autos ao arquivo, dentre os sobrestados, até o desfecho do processo falimentar. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 22 de março de 2022. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000458-19.2022.4.03.6182

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO, BASE PETROLEO E GAS S.A. - MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA - RJ213839-A D E S P A C H O 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000458-19.2022.4.03.6182 Cite-se a massa falida. Contudo, tendo em vista que a União (Fazenda Nacional) habilitou seu crédito perante o Juízo Falimentar, bem como informou que aguardará o desfecho do processo falimentar (Id 240226955), desnecessário o cumprimento da ordem de citação. Suspendo o andamento da presente execução fiscal e determino o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Publique-se, intime-se a parte exequente por meio do sistema PJe, e cumpra-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 16:19

Mero expediente

11/02/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 08:13

Remessa (outros motivos)

31/01/2022, 14:56

Recebimento

19/01/2022, 18:26

Distribuição (sorteio)

19/01/2022, 18:26

Documentos

•23/03/2022, 00:00