Execução de Título Extrajudicial 0010913-93.2016.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0010913-93.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/02/2026, 16:39

Mero expediente

15/01/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 15:02

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/10/2025, 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: NOVA-ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME, LILIANE ALMEIDA SANTOS SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - SP356823 DESPACHO Apresente a exequente planilha com o valor atualizado do débito exequendo, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do novo pedido de penhora. SãO PAULO, 15 de outubro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010913-93.2016.4.03.6100

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300 EXECUTADO: NOVA-ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME, LILIANE ALMEIDA SANTOS SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - SP356823 D E S P A C H O Id 348730101: Requeira a CEF medida adequada à espécie para o prosseguimento da execução, considerando-se que este Juízo não admite a possibilidade de penhora SISBAJUD via modalidade "teimosinha" de bloqueio de valores, por observar o princípio da menor gravosidade da execução ao executado, contemplado no art. 805 do CPC. Este Juízo também não opera com os sistemas SNIPER, o qual é mera concentração das demais plataformas já utilizadas por este juízo, como o SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, assim como com os sistemas CENSEC, SREI e CENPROT. No mais, a providência de inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes compete à interessada. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 4 de junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010913-93.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300 EXECUTADO: NOVA-ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME, LILIANE ALMEIDA SANTOS SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - SP356823 D E S P A C H O Requeira a CEF em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 12 de fevereiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010913-93.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/02/2025, 00:00

Mero expediente

12/02/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 12:04

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: NOVA-ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME, LILIANE ALMEIDA SANTOS SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - SP356823 D E S P A C H O ID nº 45978654: A exequente, no intuito de receber os valores que lhe são devidos, requereu a busca e bloqueio de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud (fls. 82/83 do ID nº 13456021), o que foi deferido pelo juízo (fl. 84 do ID nº 13456021). No entanto, das buscas efetuadas pelo sistema Sisbajud, houve o bloqueio de valores (fls. 94/96 do ID nº 13456021), ao passo que das buscas efetuadas pelo sistema Renajud (fls. 86/93 do ID nº 13456021), houve o bloqueio de veículo pertencente à executada, com o posterior levantamento da restrição (IDs nºs 28299017 e 28356446) diante da expressa anuência da exequente (ID nº 26429379). Ocorre que, desta feita, a exequente reitera a este juízo a mesma providência, ou seja, postula novamente a busca de bens pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Todavia, a exequente não apresenta qualquer elemento que demonstre a alteração da situação patrimonial apontada nas pesquisas anteriormente efetuadas, pelo que, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010913-93.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de repetição das buscas pelos sistemas Sisbajud e Renajud, haja vista que tal medida já foi deferida e implementada nestes autos pelo juízo. Ademais, tendo em vista o ofício de ID nº 45460487, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a resposta do Banco do Brasil S/A, informando os dados relativos à conta bancária da executada, em que houve o bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud, a fim de viabilizar a transferência dos valores para conta judicial à ordem deste juízo, a ser aberta na Caixa Econômica Federal. Diante do exposto, considerando que a exequente ainda não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 5 de abril de 2021.

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: NOVA-ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME, LILIANE ALMEIDA SANTOS SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - SP356823 D E S P A C H O - O F Í C I O - div/2021-cpg Compulsando estes autos encontro a seguinte situação: 1- No ID 39867131, fora informado ao juízo que o programa SISBAJUD não estava operando a contento, uma vez que não efetuou a transferência do valor bloqueado da conta do Banco do Brasil da executada para a ag. 0265 da Caixa Econômica Federal, valor esse que seria levantado pela exequente. 2- em despacho contido no ID 39871293, foi determinada a intimação pessoal da executada para que informasse a agência e o número de sua conta aberta na Banco do Brasil, para as providências cabíveis. 3- Intimada pessoalmente, a executada quedou-se silente (ID 43381703). Sendo assim, para que se possa solucionar essa questão, determino seja oficiado ao Banco do Brasil S/A, agência matriz, sito à rua Quinze de Novembro, 111 - Centro/SP - CEP 01013-001, para que efetue buscas em seu sistema e localize a agência e a conta de titularidade da empresa NOVA-ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 08.660.815/0001-09 onde se deu o bloqueio e em seguida, efetue a transferência do valor bloqueado, qual seja, R$ 8.876.09 para a Caixa Econômica Federal, Ag. 0265, à disposição deste juízo e vinculada a este processo, informando do devido cumprimento no prazo de 10 dias, através do email [email protected]. Serve este despacho de ofício, a ser cumprido via oficial de Justiça. Encaminhe-se o link com as peças necessárias para o seu cumprimento. Cumpra-se. Link para download: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/C018C3965 SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010913-93.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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