Apelação / Remessa Necessária 0001209-55.2014.4.03.6123 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001209-55.2014.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 DECISÃO A parte exequente apresentou cálculos de liquidação aos autos, os quais foram impugnados pelo INSS; posteriormente a isso a Contadoria Judicial promoveu a juntada dos cálculos de liquidação. DECIDO. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL NO ID 246466613. Sendo caso de “liquidação zero”, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Intimem-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001209-55.2014.4.03.6123

10/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 [] DESPACHO Encaminhe-se os autos para julgamento. Aguarde-se nova conclusão. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para ciência, bem como para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer/informação contábil acostado aos autos. Bragança Paulista, 20 de setembro de 2022. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes sobre as informações prestadas pela Seção de Cálculos Judiciais, para requerimentos próprios, no prazo de 5 (cinco) dias. Bragança Paulista, 22 de março de 2022. ARNALDO FORTUNATO DOS SANTOS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a controvérsia das partes em relação ao valor da execução, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para manifestação/elaboração de memorial de cálculo dos valores de liquidação, com base nos entendimentos jurisprudenciais firmados em Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810/STF) e no Recurso Especial Repetitivo n 1.492.221 (Tema 905/STJ). Após, dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento às determinações do despacho inicial, considerando que foi apresentada impugnação, INTIMO a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMO, também, ambas as partes para, no mesmo prazo, especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Bragança Paulista, 14 de julho de 2021. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123 Intime-se a executada (INSS) para, querendo, no prazo de 30 dias, nestes autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação no prazo assinado, serão expedidos ofícios requisitórios para o pagamento dos valores indicados pelo exequente. Traslade-se cópia desta decisão para os autos físicos, arquivando-os em seguida. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pelo despacho de id. 46416763, o exequente foi intimado para promover a execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, atendendo aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Em resposta, requereu a remessa do processo à contadoria judicial, para apuração de nova RMI e as diferenças não pagas durante todo o período de recebimento do benefício, nos termos do artigo 509, inciso do Código de Processo Civil. Observo, entretanto, que a contadoria judicial é órgão auxiliar do juízo para dirimir eventuais dúvidas acerca dos cálculos apresentados, não sendo parte no processo. Desta maneira, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123 indefiro o pedido, devendo a exequente apresentar as contas que entende devidas no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCE CHRISTOVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR - SP218070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [] DESPACHO Diante da discordância com a manifestação trazida no id. 39789783, deverá a autora promover a execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, atendendo aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001209-55.2014.4.03.6123 Intime-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

05/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2020, 11:41

Trânsito em julgado

17/09/2020, 11:41

Publicação

21/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 07:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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