Execução Fiscal 0558429-30.1998.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0558429-30.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2022, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 18:38

Trânsito em julgado

27/05/2022, 18:38

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA GIMENES GAMBA - SP211568 EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA URV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ROGERIO COZZOLINO - SP111117, ALVARO LOPES PINHEIRO - SP89133 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a desistência do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0558429-30.1998.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a execução fiscal não chegou a ser embargada. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:03

Cancelamento de Dívida Ativa

22/03/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:00

Mero expediente

04/02/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA GIMENES GAMBA - SP211568 EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA URV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ROGERIO COZZOLINO - SP111117, ALVARO LOPES PINHEIRO - SP89133 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Apresente a Exequente extrato atualizado do crédito exequendo. Após, promova-se o integral cumprimento do último despacho proferido nos autos físicos, com a expedição do mandado conforme determinado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0558429-30.1998.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de agosto de 2021.

16/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:18

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(57)