Procedimento Comum Cível 5004221-85.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004221-85.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 17:12

Trânsito em julgado

16/09/2022, 16:23

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCOS JOSE PANTANI, MARIA ENI FERREIRA DA SILVA PANTANI Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 EXECUTADO: JULIANO DE OLIVEIRA MORAES FERREIRA MARTINS, RENATA CRISTINA GARCIA MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004221-85.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os acordos noticiados pelas partes (ID 240386854) e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos dos art. 487, inciso III, alínea “b” e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários, uma vez que os acordos já os abrangem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. SãO PAULO, 21 de março de 2022. 7990

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/03/2022, 14:04

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCOS JOSE PANTANI, MARIA ENI FERREIRA DA SILVA PANTANI Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 EXECUTADO: JULIANO DE OLIVEIRA MORAES FERREIRA MARTINS, RENATA CRISTINA GARCIA MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 D E S P A C H O Id 118158293 - Considerando que a cópia apresentada está ilegível, providencie as partes a juntada do acordo firmado entre as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a CEF sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de sobrestamento do feito. Int. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004221-85.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Mero expediente

17/12/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCOS JOSE PANTANI, MARIA ENI FERREIRA DA SILVA PANTANI Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 EXECUTADO: JULIANO DE OLIVEIRA MORAES FERREIRA MARTINS, RENATA CRISTINA GARCIA MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004221-85.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. 1. - Intimem-se os executados JULIANO e RENATA para que efetuem o pagamento voluntário do valor de R$25.131,79 para maio/2021 em favor de MARCOS e MARIA (id 554849008/55485068) e da CEF (id 53293109/53293119), devendo ser corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC). Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). 2. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Comprovado o pagamento do débito, intimem-se os Exequentes para manifestação no prazo 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, volte concluso para extinção do cumprimento de sentença. 4. Ofertada impugnação, dê-se nova vista aos Exequentes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Mantida a divergência entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo de acordo com o julgado. 5. Em não sendo efetuado o pagamento ou oferecida Impugnação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido dos exequentes MARCOS e MARIA. Int. SÃO PAULO, 10 de agosto de 2021.

27/08/2021, 00:00

Mero expediente

11/08/2021, 12:44

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCOS JOSE PANTANI, MARIA ENI FERREIRA DA SILVA PANTANI Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 EXECUTADO: JULIANO DE OLIVEIRA MORAES FERREIRA MARTINS, RENATA CRISTINA GARCIA MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004221-85.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. 1. - Intimem-se os executados JULIANO e RENATA para que efetuem o pagamento voluntário do valor de R$25.131,79 para maio/2021 em favor de MARCOS e MARIA (id 554849008/55485068) e da CEF (id 53293109/53293119), devendo ser corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC). Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). 2. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Comprovado o pagamento do débito, intimem-se os Exequentes para manifestação no prazo 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, volte concluso para extinção do cumprimento de sentença. 4. Ofertada impugnação, dê-se nova vista aos Exequentes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Mantida a divergência entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo de acordo com o julgado. 5. Em não sendo efetuado o pagamento ou oferecida Impugnação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido dos exequentes MARCOS e MARIA. Int. SÃO PAULO, 10 de agosto de 2021.

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANO DE OLIVEIRA MORAES FERREIRA MARTINS, RENATA CRISTINA GARCIA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 Advogados do(a) AUTOR: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO - SP326334, REINALDO ALBERTO AMATO - SP28118 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARCOS JOSE PANTANI, MARIA ENI FERREIRA DA SILVA PANTANI Advogados do(a) REU: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 Advogados do(a) REU: JANAINA NEVES AMORIM - SP371981, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO - SP285703, CLAUDIA REGINA SALOMAO - SP234080 D E S P A C H O 1. Certifique a Secretaria o decurso do prazo para a CEF promover o início do cumprimento de sentença. 2. Id 39044695: Intimem-se os Executados (Juliano de Oliveira Moraes e Ferreira Martins e Renata Cristina Garcia Martins) para que efetuem o pagamento voluntário do débito (cobrado pelos exequentes - (Marcos José Pantani e Maria Eni Ferreira Da Silva Pantani), conforme petição e memória de cálculo apresentadas, corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). 3. Comprovado o pagamento do débito, intimem-se os Exequentes (Marcos José Pantani e Maria Eni Ferreira Da Silva Pantani) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se ofício ao PA desta Justiça Federal para transferência do depósito em favor dos exequentes. 4. Ofertada impugnação pelo Executado, dê-se vista aos Exequentes (Marcos José Pantani e Maria Eni Ferreira Da Silva Pantani) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Mantida a discordância entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo. 5. Decorrido o prazo sem pagamento do débito, intimem-se os Exequentes (Marcos José Pantani e Maria Eni Ferreira Da Silva Pantani) para que requeiram o que entenderem de direito, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, acrescido de multa e de honorários (CPC, art. 523, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (sobrestado). Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. SÃO PAULO, 15 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004221-85.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

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