Agravo em Recurso Especial 5028722-02.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS E FERRAMENTAIS - EIRELI

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:25

Não conhecido o recurso de FERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS E FERRAMENTAIS - EIRELI

13/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1177120/2022

20/12/2022, 10:16

Protocolizada Petição 1177120/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2022

20/12/2022, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/12/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022, 15:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:25

Não conhecido o recurso de FERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS E FERRAMENTAIS - EIRELI

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2022, 20:50

13/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1177120/2022

20/12/2022, 10:16

Protocolizada Petição 1177120/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2022

20/12/2022, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/12/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2022, 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2022, 13:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2022, 13:48

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50287220220214030000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data de protocolo e o nome do advogado que subscreveu digitalmente a petição de Agravo em Recurso Especial de fls. e-STJ 1249/1259, informações essenciais à análise da tempestividade do recurso e da regularidade da representação.)

19/10/2022, 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/09/2022, 11:24

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•30/09/2022, 11:22

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•30/09/2022, 11:22

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•30/09/2022, 11:22