Execução de Título Extrajudicial 5002126-59.2019.4.03.6140 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002126-59.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 12:32

Trânsito em julgado

10/02/2023, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: AGC CALDEIRARIA E TUBULACAO LTDA - ME, CELIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COSTA, ALEXANDRE GOMES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002126-59.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá VISTOS. Id. 270697904: Compulsando os autos, verifico que os valores bloqueados pelo SisbaJud sequer foram transferidos. Assim, proceda-se ao desbloqueio dos valores de id. 261227804. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. MAUá, d.s.

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 12:53

Mero expediente

25/01/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 14:39

Publicação

07/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: AGC CALDEIRARIA E TUBULACAO LTDA - ME, CELIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COSTA, ALEXANDRE GOMES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 S E N T E N Ç A Caixa Econômica Federal requereu o(a) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em face de AGC CALDEIRARIA E TUBULACAO LTDA - ME e outros (2). Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002126-59.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para apresentar seus dados bancários a fim de viabilizar a devolução do valor transferido para conta de depósito à ordem deste juízo. DADOS A SEREM INFORMADOS: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

06/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2022, 16:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2022, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 15:59

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: AGC CALDEIRARIA E TUBULACAO LTDA - ME, CELIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COSTA, ALEXANDRE GOMES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação judicial, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002126-59.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a parte exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias úteis sobre a suficiência do valor recebido bem como para requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito. No silêncio, promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão, conforme parágrafo 4º do art. 921, do CPC. Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. No caso de ser formulado pedido manifestamente impertinente para promover a efetiva continuidade do processo, ou mera reprodução de pedido anterior já indeferido e desprovido de qualquer elemento indicativo de mudança na situação fática que engendrou sua rejeição por este juízo, fica o mesmo indeferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados até o decurso do prazo prescricional, que se suspende uma única vez. Consigne-se que o prazo prescricional inicia-se com a intimação da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021)). Intimem-se. Cumpra-se. MAUá, 25 de agosto de 2022.

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: AGC CALDEIRARIA E TUBULACAO LTDA - ME, CELIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COSTA, ALEXANDRE GOMES DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO - SP386478 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002126-59.2019.4.03.6140 VISTOS. Diante do recebimento dos embargos à execução, distribuídos sob o n 5002015-07.2021.403.6140, sem efeito suspensivo, intime-se a parte exequente a requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Silente, promova-se o arquivamento dos autos. Considerando o disposto no artigo 1046 do CPC (Art. 1.046. Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.), as alterações advindas da Lei n. 14.195/2021 devem ser aplicadas aos processos em curso. Desta forma, considerando que esta será a primeira medida deferida após o advento do referido diploma legal, na hipótese de insucesso da diligência, certifique-se a data da ciência da exequente do respectivo resultado, uma vez que, conforme § 4º do art. 921 do CPC, segundo a redação dada pela Lei n. 14.195/2021, a prescrição passará a correr a partir da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Se nada for requerido após referida intimação, promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual pelo prazo de 01 (um) ano, período em que a prescrição estará suspensa, não podendo ser renovado. Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. Cumpre salientar que a prescrição somente se interrompe com a efetiva constrição nos termos do art. 921, § 4º-A, do CPC, desconsiderado o tempo necessário para a efetivação das formalidades da constrição patrimonial. Diligências infrutíferas não têm o condão de interrompê-la. De qualquer forma, a providência constritiva deve ser requerida antes de decurso do prazo extintivo. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo de quinze dias. Advirto que caso de ser formulado pedido manifestamente impertinente para promover a efetiva continuidade do processo, ou mera reprodução de pedido anterior já indeferido e desprovido de qualquer elemento indicativo de mudança na situação fática que engendrou sua rejeição por este juízo, o mesmo poderá configurar infração ao disposto no artigo 77, III, do Código de Processo Civil (art. 77 Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] III - não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito;), e configurar as hipóteses do artigo 80, IV e V do referido diploma legal (Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;), sujeitando o infrator às penas previstas no artigo 81 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

23/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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