Execução Fiscal 5001953-54.2021.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 5001953-54.2021.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 18:58

Trânsito em julgado

13/10/2022, 18:56

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAUTO AUTO PECAS DE MARILIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR - SP139661 SENTENÇA TIPO C (RES. N º535/2006 - CJF) SENTENÇA A requerimento do exequente, conforme petição Id 260961041, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, em face do cancelamento das inscrições constates na exordial Id 170174321, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e sem condenação em honorários. Recolha-se o mandado de penhora eventualmente expedido, independente de cumprimento, ou proceda-se ao levantamento da penhora, se houver, oficiando-se se necessário. Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Marília, na data da assinatura eletrônica. Ricardo William Carvalho dos Santos Juiz Federal Titular Intimação - 2ª Vara Federal de Marília -SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001953-54.2021.4.03.6111

31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:29

Cancelamento de Dívida Ativa

30/08/2022, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2022, 16:09

Conclusão (para julgamento)

29/08/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 18:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2022, 17:51

Por decisão judicial

01/06/2022, 17:51

Expedida/certificada

25/05/2022, 17:41

Documentos

Intimação

•31/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Expedida/certificada

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