Execução Fiscal 5000483-17.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

JOAO FLAVIO MACHADO BRANDINI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 21:29

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:55

Mero expediente

11/03/2026, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 08:13

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Mero expediente

12/12/2024, 13:52

Mero expediente

04/09/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:45

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:55

Execução frustrada

08/08/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:31

Todas as movimentações(30)

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 21:29

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:55

Mero expediente

11/03/2026, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 08:13

Documentos

•02/08/2023, 00:00

•23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 15:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Mero expediente

12/12/2024, 13:52

Mero expediente

04/09/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 16:45

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:55

Execução frustrada

08/08/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: JOAO FLAVIO MACHADO BRANDINI - ME D E S P A C H O Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a suspensão e remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o cumprimento integral do acordo celebrado, bem como eventual rescisão. Reiterações do pleito de suspensão ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos, tampouco impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000483-17.2019.4.03.6124 Intime-se.

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:41

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/05/2023, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: JOAO FLAVIO MACHADO BRANDINI - ME D E S P A C H O Considerando a notícia de PARCELAMENTO, determino a suspensão e remessa destes autos ao arquivo, com sobrestamento. A concessão de vista dos autos ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o cumprimento integral do acordo celebrado, bem como eventual rescisão. Reiterações do pleito de suspensão ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos, tampouco impedirão o arquivamento provisório determinado nesta oportunidade. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000483-17.2019.4.03.6124 Intime-se.

23/03/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:44

Mero expediente

23/01/2020, 14:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 18:06

Remessa (outros motivos)

20/05/2019, 14:12

Distribuição (sorteio)

20/05/2019, 14:09