Procedimento Comum Cível 5002033-61.2020.4.03.6108 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002033-61.2020.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163, ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante das informações prestadas, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante das informações prestadas, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 5 de julho de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a informar se recebeu os valores devidos, pagos por meio de requisição de pequeno valor, no prazo de 10 dias, a fim de que os autos possam ser arquivados. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 19 de maio de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora ciente da expedição da certidão de advogado constituído e autenticação da procuração. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, ficam as partes intimadas da transmissão dos ofícios requisitórios (anexados aos autos) ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Poderá a parte interessada consultar o protocolo da requisição no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Precatórios ( http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag) e acompanhar o pagamento. Os depósitos das requisições de pequeno valor (RPV) serão realizados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da transmissão ao Tribunal, podendo ocorrer a liberação, após 30 dias, no final do mês subsequente ao da transmissão. Caso a parte autora tenha advogado constituído, com poderes específicos para receber, e o patrono pretenda proceder ao levantamento da quantia, será necessário requisitar a expedição da certidão de advogado constituído e da procuração autenticada. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 0,42, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017 (Ofício Circular nº 2/2018 DJJEF/GACO), apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. O prazo de validade da autenticação é de 30 (trinta) dias. Liberado o pagamento do valor, poderá a parte beneficiária efetuar o levantamento diretamente na agência bancária, sem a necessidade de alvará, exceto para os casos em que os valores estiverem depositados à disposição o juízo, necessitando de levantamento dos recursos por alvará. BAURU, 14 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria nº 86/2022, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 05 dias, sobre a requisição prévia anexada aos autos. BAURU, 25 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A requisição de pagamento nº 20210026693, alusiva ao processo nº 1000380-50.2018.8.26.0333, que tramitou perante a 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista, tem por objeto prestações de auxílio-doença vencidas no período de 06/02/2017 a 28/02/2019 (Id. 37051028). De sua parte, a requisição de pagamento nº 20220005446, resultante deste processo, tem por objeto as prestações vencidas no interstício de 29/09/2020 a 30/04/2021 (Id. 92191970). Nessa ordem de ideias, cumpre repelir a suposição de pagamento em duplicidade feita pela titular da Divisão de Análise de Requisitórios, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ausente o menor indício de ilegalidade, determino a expedição de nova requisição de pagamento em benefício da autora. Intimem-se. Bauru, na data da assinatura eletrônica DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, ficam as partes intimadas da transmissão dos ofícios requisitórios (anexados aos autos) ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Poderá a parte interessada consultar o protocolo da requisição no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Precatórios ( http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag ) e acompanhar o pagamento. Os depósitos das requisições de pequeno valor (RPV) serão realizados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da transmissão ao Tribunal, podendo ocorrer a liberação, após 30 dias, no final do mês subsequente ao da transmissão. Caso a parte autora tenha advogado constituído, com poderes específicos para receber, e o patrono pretenda proceder ao levantamento da quantia, será necessário requisitar a expedição da certidão de advogado constituído e da procuração autenticada. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 0,42, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017 (Ofício Circular nº 2/2018 DJJEF/GACO), comprovando o recolhimento, nos autos. O prazo de validade da autenticação é de 30 (trinta) dias. Liberado o pagamento do valor, poderá a parte beneficiária efetuar o levantamento diretamente na agência bancária, sem a necessidade de alvará, exceto para os casos em que houver ordem de bloqueio e a requisição apresentar a anotação de levantamento dos recursos por alvará. BAURU, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos. Providencie a secretaria a expedição de requisições de pequeno valor, nos seguintes termos: a) em nome da parte autora para pagamento das prestações em atraso; b) para o reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal (art. 12, § 1º, da Lei 10.259/2001, e da Orientação n.º 01/2006 do Exmo. Desembargador Federal Coordenador dos JEF’s da 3ª Região). Poderá a parte interessada acompanhar o pagamento diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (<http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag>). Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

13/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2020, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 07:00

Incompetência

01/09/2020, 19:25

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2020, 15:16

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, ficam as partes intimadas da transmissão dos ofícios requisitórios (anexados aos autos) ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Poderá a parte interessada consultar o protocolo da requisição no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Precatórios ( http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag) e acompanhar o pagamento. Os depósitos das requisições de pequeno valor (RPV) serão realizados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da transmissão ao Tribunal, podendo ocorrer a liberação, após 30 dias, no final do mês subsequente ao da transmissão. Caso a parte autora tenha advogado constituído, com poderes específicos para receber, e o patrono pretenda proceder ao levantamento da quantia, será necessário requisitar a expedição da certidão de advogado constituído e da procuração autenticada. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 0,42, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017 (Ofício Circular nº 2/2018 DJJEF/GACO), apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. O prazo de validade da autenticação é de 30 (trinta) dias. Liberado o pagamento do valor, poderá a parte beneficiária efetuar o levantamento diretamente na agência bancária, sem a necessidade de alvará, exceto para os casos em que os valores estiverem depositados à disposição o juízo, necessitando de levantamento dos recursos por alvará. BAURU, 14 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA TASCA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO - SP261975, CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA - SP420163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, ficam as partes intimadas da transmissão dos ofícios requisitórios (anexados aos autos) ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Poderá a parte interessada consultar o protocolo da requisição no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Precatórios ( http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag ) e acompanhar o pagamento. Os depósitos das requisições de pequeno valor (RPV) serão realizados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da transmissão ao Tribunal, podendo ocorrer a liberação, após 30 dias, no final do mês subsequente ao da transmissão. Caso a parte autora tenha advogado constituído, com poderes específicos para receber, e o patrono pretenda proceder ao levantamento da quantia, será necessário requisitar a expedição da certidão de advogado constituído e da procuração autenticada. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 0,42, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017 (Ofício Circular nº 2/2018 DJJEF/GACO), comprovando o recolhimento, nos autos. O prazo de validade da autenticação é de 30 (trinta) dias. Liberado o pagamento do valor, poderá a parte beneficiária efetuar o levantamento diretamente na agência bancária, sem a necessidade de alvará, exceto para os casos em que houver ordem de bloqueio e a requisição apresentar a anotação de levantamento dos recursos por alvará. BAURU, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002033-61.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

02/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Todas as movimentações(18)