Execução Fiscal 0044420-03.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP 116343

·

CPF

·

Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Réu

ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ

OAB/SP 234317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/12/2025, 23:12

Mero expediente

09/12/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 21:42

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:02

Mero expediente

09/10/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 21:14

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2024, 20:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2024, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 15:02

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/12/2025, 23:12

Mero expediente

09/12/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 21:42

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:02

Documentos

•23/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2025, 21:14

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

07/05/2024, 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2024, 20:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2024, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2024, 15:02

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

01/11/2023, 17:40

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2022, 14:23

Por decisão judicial

23/05/2022, 14:23

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044420-03.2010.4.03.6182 Vistos em inspeção. Traslade-se cópia do ID 246428841 para os autos dos embargos 0013522-70.2011.4.03.6182. Demais disso, determino que os presentes autos executivos sejam remetidos ao arquivo sobrestado até o julgamento definitivo dos Embargos referidos. Cumpra-se. São Paulo,data da assinatura eletrônica.

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

20/05/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 20:39

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. DECISÃO Fls. 319/353 – Id 53010859: Diante da aceitação do seguro garantia pela exequente (Id 243159988), SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044420-03.2010.4.03.6182 defiro o pedido de substituição da carta de fiança n. 2.050.418-8 e respectivo aditamento (fls. 150 e 300 – Ids 53010189 e 53010859) pela apólice de fls. 323/333 – Id 53010859. Declaro a parte executada desobrigada da garantia relativa à carta de fiança n. 2.050.418-8 e respectivo aditamento. Servirá a presente decisão como ofício a ser apresentado perante a instituição financeira emissora da carta de fiança (Banco Bradesco). Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ - SP234317 DESPACHO Dê-se ciência à parte executada acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que aponte, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, retornem os autos conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044420-03.2010.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 9 de agosto de 2021.

11/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2021, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ - SP234317 DESPACHO Dê-se ciência à parte executada acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que aponte, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, retornem os autos conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044420-03.2010.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 9 de agosto de 2021.

10/08/2021, 00:00

Mero expediente

09/08/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/08/2021, 19:55

Remessa (outros motivos)

08/06/2021, 14:16

Recebimento

08/06/2021, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2021, 10:49

Entrega em carga/vista

02/03/2021, 16:05

Recebimento

25/02/2021, 16:12

Entrega em carga/vista

19/02/2021, 17:41

Mero expediente

17/02/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:37

Recebimento

11/11/2020, 14:46

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 15:08

Recebimento

01/10/2019, 15:05

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 15:03

Recebimento

12/01/2018, 13:59

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 11:22

Recebimento

20/08/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 14:34

Recebimento

27/06/2014, 16:14

Entrega em carga/vista

05/06/2014, 12:11

Recebimento

07/01/2014, 13:02

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 13:03

Recebimento

08/11/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 17:45

Mero expediente

14/10/2013, 10:52

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 11:58

Recebimento

25/06/2013, 09:36

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 15:31

Petição (Exceção de praça©-executividade)

01/03/2013, 15:19

Publicação

21/02/2013, 11:50

Conclusão (para decisão)

17/01/2013, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 16:56

Recebimento

04/10/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 18:41

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2011, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2011, 13:00

Recebimento

21/02/2011, 16:53

Publicação

14/02/2011, 11:38

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 18:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2011, 14:52

Conclusão (para decisão)

07/02/2011, 10:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2011, 18:49

Conclusão (para despacho)

18/01/2011, 14:28

Distribuição (sorteio)

11/01/2011, 16:33

Decisão

•23/03/2022, 00:00

•11/08/2021, 00:00

•10/08/2021, 00:00