Monitória 5028498-97.2021.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5028498-97.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:15

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 REU: VINTUR TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA - SP121497 SENTENÇA MONITÓRIA (40) Nº 5028498-97.2021.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação monitória, promovida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, em face da parte requerida, em que se pretende a cobrança de dívida oriunda de contrato firmado entre as partes. Por petição acostada ao feito, a parte autora informou a composição amigável e administrativa quanto ao contrato objeto da ação, nº 0000000008599256. É o relatório. Decido. Considerando-se a notícia de composição de acordo quanto ao contrato objeto da ação (ID 279744478), é o caso de o processo ser extinto por falta de interesse de agir superveniente. Ante a manifestação da parte autora, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o pedido de extinção da ação ante a perda de objeto, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Julgo prejudicada a análise dos embargos à monitória, em face do teor da presente sentença. P.R.I. São Paulo, data de assinatura do sistema.

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:07

Ausência das condições da ação

02/08/2023, 12:30

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 17:59

Julgamento em Diligência

31/07/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:07

Ato ordinatório

15/05/2023, 22:26

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:02

Mero expediente

15/02/2023, 20:47

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: VINTUR TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA - SP121497 D E S P A C H O Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação aos seus embargos monitórios de ID 249547600. Após, especifiquem as partes as provas pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as. Com as manifestações pelas partes ou decorridos in albis os prazos designados, venham conclusos os autos para sua devida apreciação. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5028498-97.2021.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Cite-se. Cumpra-se.

09/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: VINTUR TURISMO LTDA D E S P A C H O MONITÓRIA (40) Nº 5028498-97.2021.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Cite-se o Requerido nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, cientificando-o de que, se cumprir o mandado no prazo, ficará isento do pagamento das custas processuais, podendo, ainda, usufruir da faculdade prevista no art. 916 do referido diploma processual civil (possibilidade de parcelamento). Sendo localizado o Requerido, não havendo o pagamento e ou a oposição de embargos monitórios ou, igualmente, sobrevindo sentença rejeitando eventuais embargos, constituir-se-á de pleno direito o mandado em título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º, c/c art. 702, § 8º). Na hipótese supra, intime-se a parte Requerida nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Havendo oposição do Requerido (CPC, art. 702, caput), intime-se o Requerente/Embargado, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC. Após, tornem-se os autos conclusos para prolação de sentença. Não sendo localizado o réu, dê-se vista à Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, concretamente, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio ou, ainda, havendo mero requerimento de prazo, determino a suspensão dos autos pelo prazo de um ano (art. 921, § 2º, CPC), independentemente de novo despacho e intimação. Decorrido o prazo acima assinalado e não havendo notícia de endereços, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), razão pela qual os autos serão remetidos ao arquivo. Indicados novos endereços ainda não diligenciados, proceda a Secretaria a expedição do quanto necessário para a citação do Executado. Requerida a citação por edital, desde já, fica deferida, nos termos do artigo 256, II e § 3º, do CPC, com prazo assinalado de 20 (vinte) dias, devendo constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Após, publique-se nos termos do artigo 257, II, do mencionado diploma processual civil. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública da União, nos termos do artigo 72, II, segunda parte, do CPC, dando-se vista para sua ciência e eventual manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema.

05/11/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)