Embargos à Execução Fiscal 0012469-76.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

PAI E FILHO COMERCIO DE GAS LTDA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

VALDECIR BALBINO DA SILVA

OAB/MS 6773·CPF

·

Representa: Autor

TATIANE GUEDES DE SOUZA

OAB/MS 13650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 16:58

Expedida/certificada

30/06/2022, 16:48

Trânsito em julgado

30/06/2022, 16:48

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAI E FILHO COMERCIO DE GAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: TATIANE GUEDES DE SOUZA - MS13650, VALDECIR BALBINO DA SILVA - MS6773 REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 22 de março de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0012469-76.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2021, 14:15

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 14:05

Publicação

22/10/2020, 15:34

Improcedência

30/09/2020, 13:11

Conclusão (para julgamento)

17/06/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:24

Recebimento

21/02/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 15:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 16:58

Expedida/certificada

30/06/2022, 16:48

Trânsito em julgado

30/06/2022, 16:48

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAI E FILHO COMERCIO DE GAS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: TATIANE GUEDES DE SOUZA - MS13650, VALDECIR BALBINO DA SILVA - MS6773 REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 22 de março de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0012469-76.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2021, 14:15

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 14:05

Publicação

22/10/2020, 15:34

Improcedência

30/09/2020, 13:11

Conclusão (para julgamento)

17/06/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:24

Recebimento

21/02/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 15:49

Mero expediente

25/10/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 12:55

Recebimento

24/08/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 08:30

Recebimento

25/06/2018, 08:29

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 08:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 16:05

Recebimento

19/04/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 15:29

Petição (Impugnação aos embargos)

14/06/2017, 16:45

Recebimento

13/03/2017, 12:57

Entrega em carga/vista

18/01/2017, 16:31

Recebimento

21/10/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 15:01

Distribuição (dependência)

06/11/2015, 10:01