Procedimento Comum Cível 0000873-24.2009.4.03.6318 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000873-24.2009.4.03.6318 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 17:34

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/05/2024, 17:34

Trânsito em julgado

15/05/2024, 17:34

Publicação

26/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JEOVA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO - SP202805 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000873-24.2009.4.03.6318 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença processado nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo título executivo judicial é julgado em que se reconheceu a obrigação de o INSS conceder benefício previdenciário. Definida a quantia devida os ofícios requisitórios foram expedidos, bem como efetuado o depósito dos valores respectivos conforme extratos juntados aos autos de ID. 311485907, ID. 252941641 e ID. 290026059. Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Franca, datada e assinada eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 10:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEOVA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO - SP202805 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Reitere-se a intimação a patrona da parte exequente, Dra. DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO, sobre o depósito efetuado em nome da pessoa jurídica “CAVALCANTI & BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS”, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 2. A seguir venham conclusos. 3. . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000873-24.2009.4.03.6318 / 1ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

27/02/2024, 00:00

Mero expediente

26/02/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:59

Publicação

15/02/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JEOVA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO - SP202805 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000873-24.2009.4.03.6318 / 1ª Vara Federal de Franca Trata-se de impugnação à execução de título judicial em que o INSS alega excesso de execução. A exequente entende ser devido o valor de R$ 329.240,93 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 43123357 – Pág. 1/17). O INSS, por sua vez, aduziu a ocorrência de excesso de execução, alegando ser devido o montante de R$ 195.985,64 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até novembro de 2020 (ID. 44168856 – Pág. 1/3). A Contadoria Judicial apurou ser devido o valor de R$ 291.804,49 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 53347766 – Pág. 1/5). As partes manifestaram-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (ID. 53724749 e ID. 56439592). Proferiu-se decisão que adotou os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (ID. 123805665). A autarquia previdenciária manifestou-se no ID. 170896401 informou a interposição de agravo de instrumento, pleiteando a reconsideração da decisão pelo Juízo. No ID. 239678966 proferiu-se despacho reconsiderando a decisão anteriormente proferida e determinando a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para que utilizasse o INPC na elaboração dos cálculos. A Contadoria do Juízo apresentou novos cálculos no ID. 242148083 apurando ser devido o montante de R$ 293.490,31 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos), atualizado até novembro de 2020. Instadas as partes (ID. 242200614), estas concordaram com os valores apurados pela Contadoria do Juízo (ID. 244678981 e 246267894). É o relato do necessário. Decido. Não foram suscitadas questões preliminares, motivo pelo qual passo à análise do mérito dos valores devidos. Quanto aos valores devidos em atraso, elaborados novos cálculos pelo Contador Oficial, nos estritos termos do julgado (utilizando o INPC como índice de correção monetária, nos termos do julgado), chegou-se à conclusão de que é devido à parte exequente o montante de R$ 293.490,31 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 242148083 – Pág. 1/5). Nestes termos, adoto o novo parecer da Contadoria do Juízo, por entender que os cálculos obedeceram aos critérios estabelecidos no julgado, os homologo e reconheço ser devido à parte exequente o valor de R$ 293.490,31 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 242148083 – Pág. 1/5). Considerando a sucumbência recíproca, os honorários sucumbenciais serão proporcionalmente distribuídos entre as partes, nos termos do artigo 86, do Código de Processo Civil. Assim, condeno o INSS/executado em honorários advocatícios, nesta fase de cumprimento do julgado, em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo exequente, no caso R$ 97.504,67 (noventa e sete mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), valor extraído da diferença entre o novo cálculo da Contadoria Judicial e o do INSS, o que importa em R$ 9.750,46 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Conforme o parágrafo 13, do artigo 85, do Código de Processo Civil, os honorários a cargo do executado/INSS, arbitrados nesta fase de cumprimento do julgado, deverão ser acrescidos no valor dos honorários de sucumbência oriundos da fase de conhecimento. Por outro lado, condeno a parte autora/exequente em honorários advocatícios em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo INSS, referente à diferença entre o cálculo apresentado pela exequente e o cálculo homologado por este Juízo, o que importa em R$ 3.575,06 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos) atualizado até novembro de 2020, observados os benefícios da Justiça Gratuita (ID. 113129593 – Pág. 3 e ID. 37602145 – Pág. 241). 2. Defiro o destacamento do percentual de 30% (trinta por cento) referente ao contrato de honorários advocatícios (ID. 43123238) requerido pelo defensor na petição de ID. 43121206. 3. Defiro, outrossim, o pedido para que a requisição dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais seja efetuada em nome da Sociedade de Advocacia Pessoa Jurídica “CAVALCANTI & BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS” (CNPJ nº 25.289.680/0001-36). 4. Se necessário, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para a discriminação dos juros devidos quanto aos valores homologados. 5. Caso apresente divergência, intime-se a parte exequente para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, seu cadastro em conformidade com o sítio da Receita Federal. Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao SEDI para as devidas correções e posterior expedição do ofício requisitório. Tendo em vista a entrada e vigor da Resolução nº 670/2020-CJF/STJ, que alterou a Resolução nº 458/2017-CJF/STJ, acrescentando o artigo 37-A e parágrafos, constando-se que a situação cadastral do CPF não está regular ou o CNPJ não estiver ativa, os valores referentes ao(s) ofício(s) requisitório(s) a serem expedidos nos autos serão requisitados com status bloqueado à disposição do Juízo. Sem prejuízo, deverá a parte exequente providenciar regularização de seu CPF ou CNPJ, a fim de possibilitar oportuno levantamento dos valores. 6. Em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 100, da Constituição Federal e artigo 13, da Resolução nº 115, do CNJ, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se é portadora de doença grave acometida de moléstia indicada no inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004, comprovando-se, caso positivo, com o devido laudo médico oficial. Deixo consignado que o silêncio da parte exequente será interpretado por este Juízo que não é portadora da moléstia definida na sobredita lei. 7. Deverá informar ainda eventual deficiência, nos termos dos artigos 8º, inciso XV, e 13, da Resolução nº 458, de 04/10/2017. 8. No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar também eventual existência de valores que preencham as condições do artigo 12-A, parágrafo 3º, da Lei nº 7.713/88. 9. Por fim, informe o advogado, comprovando documentalmente, a data de nascimento dos beneficiários (inclusive desse causídico, em caso de precatório) para definição de prioridade de pagamento dos precatórios, conforme Resolução nº 230/TRF3, de 15/06/2010. 10. Posteriormente, expeça-se o ofício precatório, observando-se a preferência, se houver. 11. A verba honorária sucumbencial será, entretanto, requisitada por meio de Requisição de Pequeno Valor. 12. Após, nos termos da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF, intimem-se as partes do teor do requisitório expedido, no prazo de cinco dias, inclusive o Ministério Público Federal, em caso de necessária intervenção, nos termos da lei. 13. Certificada a remessa eletrônica dos requisitórios pela serventia, com a devida juntada de cópia protocolizada, mantenham-se os autos sobrestados, aguardando-se o depósito dos valores requisitados. 14. Deixo consignado às partes que o link para consulta da situação das requisições enviadas é o seguinte: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. 15. Cumpra-se. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JEOVA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO - SP202805 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000873-24.2009.4.03.6318 / 1ª Vara Federal de Franca Trata-se de impugnação à execução de título judicial em que o INSS alega excesso de execução. A exequente entende ser devido o valor de R$ 329.240,93 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 43123357 – Pág. 1/17). O INSS, por sua vez, aduziu a ocorrência de excesso de execução, alegando ser devido o montante de R$ 195.985,64 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até novembro de 2020 (ID. 44168856 – Pág. 1/3). A Contadoria Judicial apurou ser devido o valor de R$ 291.804,49 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 53347766 – Pág. 1/5). As partes manifestaram-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (ID. 53724749 e ID. 56439592). É o relato do necessário. Decido. Não foram suscitadas questões preliminares, motivo pelo qual passo à análise do mérito dos valores devidos. Quanto aos valores devidos em atraso, elaborados os cálculos pelo Contador Oficial, nos estritos termos do julgado, chegou-se à conclusão de que é devido à parte exequente o montante de R$ 291.804,49 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 53347766 – Pág. 1/5). Nestes termos, adoto o parecer da Contadoria do Juízo, por entender que os cálculos obedeceram aos critérios estabelecidos no julgado, os homologo e reconheço ser devido à parte exequente o valor de R$ 291.804,49 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos) atualizado até novembro de 2020 (ID. 53347766 – Pág. 1/5). Condeno a parte autora/exequente em honorários advocatícios em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo INSS, referente à diferença entre o cálculo apresentado pela exequente e o cálculo homologado por este Juízo, o que importa em R$ 3.743,64 (três mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) atualizado até novembro de 2020, observados os benefícios da Justiça gratuita (ID. 113129593 – Pág. 3). Defiro o destacamento do percentual de 30% (trinta por cento) referente ao contrato de honorários advocatícios (ID. 43123238) requerido pelo defensor na petição de ID. 43121206. Defiro, outrossim, o pedido para que a requisição dos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais seja efetuada em nome da Sociedade de Advocacia Pessoa Jurídica “CAVALCANTI & BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS” (CNPJ nº 25.289.680/0001-36). Se necessário, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para a discriminação dos juros devidos quanto aos valores homologados. Caso apresente divergência, intime-se a parte exequente para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, seu cadastro em conformidade com o sítio da Receita Federal. Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao SEDI para as devidas correções e posterior expedição do ofício requisitório. Tendo em vista a entrada e vigor da Resolução nº 670/2020-CJF/STJ, que alterou a Resolução nº 458/2017-CJF/STJ, acrescentando o artigo 37-A e parágrafos, constando-se que a situação cadastral do CPF não está regular ou o CNPJ não estiver ativa, os valores referentes ao(s) ofício(s) requisitório(s) a serem expedidos nos autos serão requisitados com status bloqueado à disposição do Juízo. Sem prejuízo, deverá a parte exequente providenciar regularização de seu CPF ou CNPJ, a fim de possibilitar oportuno levantamento dos valores. Em cumprimento ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 100, da Constituição Federal e artigo 13, da Resolução nº 115, do CNJ, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se é portadora de doença grave acometida de moléstia indicada no inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004, comprovando-se, caso positivo, com o devido laudo médico oficial. Deixo consignado que o silêncio da parte exequente será interpretado por este Juízo que não é portadora da moléstia definida na sobredita lei. Deverá informar ainda eventual deficiência, nos termos dos artigos 8º, inciso XV, e 13, da Resolução nº 458, de 04/10/2017. No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar também eventual existência de valores que preencham as condições do artigo 12-A, parágrafo 3º, da Lei nº 7.713/88. Por fim, informe o advogado, comprovando documentalmente, a data de nascimento dos beneficiários (inclusive desse causídico, em caso de precatório) para definição de prioridade de pagamento dos precatórios, conforme Resolução nº 230/TRF3, de 15/06/2010. Posteriormente, expeça-se o ofício precatório, observando-se a preferência, se houver. A verba honorária sucumbencial será, entretanto, requisitada por meio de Requisição de Pequeno Valor. Após, nos termos da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF, intimem-se as partes do teor do requisitório expedido, no prazo de cinco dias, inclusive o Ministério Público Federal, em caso de necessária intervenção, nos termos da lei. Certificada a remessa eletrônica dos requisitórios pela serventia, com a devida juntada de cópia protocolizada, mantenham-se os autos sobrestados, aguardando-se o depósito dos valores requisitados. Deixo consignado às partes que o link para consulta da situação das requisições enviadas é o seguinte: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Cumpra-se. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

11/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Todas as movimentações(143)