Procedimento Comum Cível 0024822-52.2009.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0024822-52.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2024, 18:46

Por decisão judicial

05/02/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MONICA GAGLIARDI MENDES - SP263477, RODRIGO DINIZ SANTIAGO - SP210101 D E S P A C H O Considerando-se que já foram realizadas todas as diligências disponíveis a este Juízo para pesquisa de bens nos sistemas conveniados, sem qualquer resultado, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo que determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Proceda-se ao sobrestamento do feito, advertindo-se o credor que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Cumpra-se. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024822-52.2009.4.03.6100

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:22

Mero expediente

05/09/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MONICA GAGLIARDI MENDES - SP263477, RODRIGO DINIZ SANTIAGO - SP210101 D E S P A C H O ID 265425993: A Caixa Econômica informou que, apesar do cadastramento da ordem de bloqueio, o saldo encontrado for irrisório e posteriormente desbloqueado pela vara, de modo que não houve ordem de bloqueio. Assim, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Int. São Paulo, 2 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024822-52.2009.4.03.6100

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:17

Mero expediente

03/05/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DINIZ SANTIAGO - SP210101, MONICA GAGLIARDI MENDES - SP263477 D E S P A C H O Consta dos autos a determinação de bloqueio via SISBAJUD, tenho como entidade financeira o Banco Intl Fcstone DTVM Ltda, protocolo 072021000004894386, conforme documento ID 48516475. A própria CEF informou a este juízo a guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal, indicando a conta 0265.005.86426111-2, no valor de R$ 1.052,00 (ID 58621936). Ocorre que a CEF informou a impossibilidade de liberação do valor, porque a conta estava com saldo zerado. Registre-se que no extrato da conta (ID 130686623), constou o valor de R$ 1.052,00 como "pre-cadastrado". Desse modo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024822-52.2009.4.03.6100 intime-se a CEF para prestar esclarecimentos quanto ao motivo da não conclusão do creditamento do valor da conta judicial, bem como indicar o responsável pelo fato, de modo a permitir a este juízo a identificação da irregularidade na transferência. Oficie-se, valendo a presente decisão como ofício. Cumpra-se. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2022.

14/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2022, 11:58

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DINIZ SANTIAGO - SP210101, MONICA GAGLIARDI MENDES - SP263477 D E S P A C H O Devidamente intimada para cumprimento da obrigação, mantendo-se a parte inerte, afigura-se inexistente a vontade em proceder ao pagamento voluntário do débito, pelo que determino: Considerando-se o lapso temporal desde a última pesquisa realizada, e tendo em vista o resultado parcialmente positivo da diligência, bem como de demais diligências disponíveis a este Juízo, determino: Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, e independentemente de ciência prévia, nos termos do artigo 854 do CPC, que se requisite à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do sistema BACENJUD, o bloqueio de ativos em nome da parte executada, PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ nº 00.175.884/0001-15), até o limite de R$ 1.052,00 (mil e cinquenta e dois reais), atualizado até 10/2019, acrescido da multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de 10%, observadas as medidas administrativas cabíveis. Respeitado o limite do valor da dívida, a quantia bloqueada será transferida para conta judicial à disposição deste juízo, ficando desde já determinado que o bloqueio de valor irrisório, que ora estabeleço em R$ 100,00 (cem reais), deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, parágrafo 1º do CPC. Após, dê-se vista à exequente, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS(PRF-3), sobre os resultados dos bloqueios efetuados. Caso haja sucesso no bloqueio de valores via BACENJUD, autorizo desde já o seu levantamento, em favor do(s) exequente(s), por meio de alvará de levantamento ou, sendo o caso, de ofício autorizando a apropriação de valores, ficando a parte exequente compromissada a prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 3 de junho de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024822-52.2009.4.03.6100

09/04/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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