Cumprimento de sentença 5026504-05.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE ELIAS DE SOUZA OZORIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

OAB/SP 29120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE ELIAS DE SOUZA OZORIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:25

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:19

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:29

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:25

Publicado Despacho em 14/08/2023.

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 15:40

Despacho

•03/08/2023, 13:59

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:19

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:29

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:00

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2023, 10:32

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:53

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:28

Publicado Edital em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:28

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:22

Juntada de certidão

08/08/2022, 14:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/08/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:23

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 14:25

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:24

Expedição de Comunicação via Correios.

11/03/2022, 12:51

Expedição de Comunicação via Correios.

11/03/2022, 12:50

Expedição de Comunicação via Correios.

11/03/2022, 12:49

Expedição de Comunicação via Correios.

11/03/2022, 12:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/02/2022, 15:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/02/2022, 15:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/02/2022, 15:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/02/2022, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:41

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 10:33

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI Advogado do(a) REU: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5026504-05.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se, o exequente, acerca das diligências negativas de IDs 98269712, 98547707 e 239574292, para que requeira o que de direito no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:12

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:03

Mandado devolvido sem cumprimento

12/01/2022, 20:12

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 15:28

Mandado devolvido para redistribuição

10/09/2021, 15:17

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 15:31

Mandado devolvido sem cumprimento

08/09/2021, 13:55

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 15:37

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/09/2021, 15:03

Juntada de certidão

13/08/2021, 11:20

Juntada de certidão

21/05/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 15:22

Publicado Despacho em 08/04/2021.

09/04/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:18

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:19

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:51

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:05

Mandado devolvido sem cumprimento

22/02/2021, 16:47

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 16:47

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 09:59

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 09:50

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 04:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/01/2021, 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:26

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:34

Juntada de certidão

08/01/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:59

Juntada de certidão

18/12/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/12/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2020, 14:25

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2020, 10:42

Publicado Despacho em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:26

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2020, 15:16

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 03:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:38

Conclusos para despacho

22/10/2020, 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2020, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 03:15

Decorrido prazo de VALMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/08/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:20

Publicado Decisão em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:29

Proferida decisão interlocutória

07/08/2020, 12:33

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 14:27

Juntada de Petição de réplica

27/05/2020, 18:11

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:17

Conclusos para despacho

21/02/2020, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 03:10

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 03:10

Juntada de Petição de contestação

03/02/2020, 14:32

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2020, 18:05

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 15:11

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/01/2020, 15:32

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 16:31

Conclusos para despacho

17/12/2019, 15:06

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

17/12/2019, 14:18

Classe Processual LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2019, 14:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/12/2019, 13:53

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 12:03

Despacho

•14/07/2023, 13:29

Despacho

•12/04/2023, 14:00

Despacho

•04/04/2023, 18:05

Despacho

•04/04/2023, 17:53

Despacho

•08/08/2022, 15:23

Despacho

•20/07/2022, 15:13

Despacho

•24/02/2022, 14:41

Despacho

•13/01/2022, 17:38

Despacho

•13/01/2022, 13:12

Despacho

•03/05/2021, 10:32

Despacho

•06/04/2021, 15:28

Despacho

•06/04/2021, 14:18

Despacho

•23/02/2021, 17:23

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/08/2023, 15:40

Despacho

•03/08/2023, 13:59

Despacho

•14/07/2023, 13:29

Despacho

•12/04/2023, 14:00

Despacho

•04/04/2023, 18:05

Despacho

•04/04/2023, 17:53

Despacho

•08/08/2022, 15:23

Despacho

•20/07/2022, 15:13

Despacho

•24/02/2022, 14:41

Despacho

•13/01/2022, 17:38

Despacho

•13/01/2022, 13:12

Despacho

•03/05/2021, 10:32

Despacho

•06/04/2021, 15:28

Despacho

•06/04/2021, 14:18

Despacho

•23/02/2021, 17:23

Despacho

•23/02/2021, 12:51

Despacho

•27/01/2021, 16:07

Despacho

•12/01/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 16:27

Despacho

•06/11/2020, 09:24

Despacho

•05/11/2020, 14:26

Despacho

•23/10/2020, 18:03

Despacho

•23/10/2020, 14:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2020, 18:29

Decisão

•07/08/2020, 17:29

Decisão

•07/08/2020, 12:33

Despacho

•19/03/2020, 10:22

Despacho

•19/03/2020, 09:17

Despacho

•24/01/2020, 15:15

Despacho

•24/01/2020, 15:11

Despacho

•17/12/2019, 16:37

Despacho

•17/12/2019, 16:32

Outras peças

•16/12/2019, 12:03