Execução Fiscal 5000858-48.2019.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5000858-48.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 23:35

Trânsito em julgado

23/10/2023, 23:35

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: W. F. FERNANDES & CIA LTDA - ME, WILLIAM FARIAS FERNANDES, ANTONIA RIBEIRO FARIAS FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO POLSAQUE - SP335540, RENAN DA SILVA PEREIRA - SP378298, VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO - SP333575 S E N T E N Ç A TIPO B Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no documento ID 270374699, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo - SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000858-48.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se. Registrada eletronicamente. São Bernardo do Campo, 27 de julho de 2023.

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2023, 21:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 00:32

Publicação

05/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: W. F. FERNANDES & CIA LTDA - ME, WILLIAM FARIAS FERNANDES, ANTONIA RIBEIRO FARIAS FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO POLSAQUE - SP335540, RENAN DA SILVA PEREIRA - SP378298, VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO - SP333575 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO BERNARDO DO CAMPO, 30 de maio de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000858-48.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

02/06/2023, 00:00

Mero expediente

30/05/2023, 18:20

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/05/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: W. F. FERNANDES & CIA LTDA - ME, WILLIAM FARIAS FERNANDES, ANTONIA RIBEIRO FARIAS FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO POLSAQUE - SP335540, RENAN DA SILVA PEREIRA - SP378298, VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO - SP333575 D E S P A C H O Inicialmente verifico que não há procuração outorgada da coexecutada ANTONIA RIBEIRO FARIAS FERNANDES para o patrono ora peticionante, juntada nos autos, documento este que se faz necessário para o soerguimento dos valores penhorados nos autos, conforme certidões retro. Informe o nobre patrono se o mesmo representada a coexecutada, juntando o instrumento de procuração "ad judicia" com poderes específicos de dar e receber quitação. Prazo de 15 (quinze) dias. Regularizados, prossiga-se a secretaria com o cumprimento do despacho Id. 277763413. Silentes, voltem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 26 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000858-48.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

27/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: W. F. FERNANDES & CIA LTDA - ME, WILLIAM FARIAS FERNANDES, ANTONIA RIBEIRO FARIAS FERNANDES Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO POLSAQUE - SP335540, RENAN DA SILVA PEREIRA - SP378298, VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO - SP333575 D E S P A C H O Nos termos do Art. 4º, da Resolução 708 – CJF de 1º de Junho de 2021, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000858-48.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos a forma de conversão dos valores, bem como o respectivo código de recolhimento, a fim de instruir o ofício de conversão em renda. Com o fornecimento das informações, Nos termos do Art. 4º, da Resolução 708 – CJF de 1º de Junho de 2021, intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos a forma de conversão dos valores, bem como o respectivo código de recolhimento, a fim de instruir o ofício de conversão em renda. Com o fornecimento das informações, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta em renda o numerário depositado (Id. 243723859), devendo o mesmo ser utilizado para abatimento do valor do débito objeto da presente execução fiscal, observada a data do ato constritivo. Após, se em termos, determino a abertura de vista dos autos à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a alocação dos valores convertidos junto ao débito exequendo, devendo trazer aos autos o valor atualizado de eventual saldo apurado. Decorridos, confirmada a quitação pela exequente ou na inércia desta, quer pela ausência de manifestação, quer por requerimento de concessão de prazo, voltem os autos conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de maio de 2022.

10/05/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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