Procedimento Comum Cível 0004294-96.2011.4.03.6303 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004294-96.2011.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:38

Desarquivamento

15/10/2024, 15:36

Baixa Definitiva

28/08/2024, 07:46

Julgamento em Diligência

28/08/2024, 07:46

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 16:23

Publicação

19/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 Advogados do(a) ESPÓLIO: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da comprovação do pagamento/transferência dos valores, pelo prazo de 10(dez) dias. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 // 6ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: LEONEL MORENTE

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 07:08

Publicação

11/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 Advogados do(a) ESPÓLIO: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 5 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: LEONEL MORENTE

08/03/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

07/03/2024, 13:11

Expedida/certificada

07/03/2024, 13:10

Expedição de alvará de levantamento

05/03/2024, 17:22

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONEL MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO VITOR ZONZINI - SP394105, FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 42887396: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos da parte executada, fixo a execução no valor de R$ 786.513,18, sendo: R$ 734.168,74, a título de principal, e de R$ 52.344,44, a título de honorários advocatícios, calculados para 05/2020 (ID 34989799). Em relação ao pedido de destaque dos honorários contratuais, o art. 22, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Sendo assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas defiro o prazo de 5 dias para que a(o) patrono(a) traga autorização expressa para o destaque requerido ante a ausência de cláusula autorizativa nesse sentido (ID 35256712). Cumprida a determinação supra, determino a expedição do(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s), com o referido destaque, caso contrário, sem o destaque, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para a devida transmissão, aguardando-se o(s) pagamento(s) em Secretaria-sobrestado. Com a vinda do(s) depósito(s), dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e intime-se.

24/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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