Apelação / Remessa Necessária 0000328-79.2007.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000328-79.2007.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYA TINEU - SP123095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000328-79.2007.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYA TINEU - SP123095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000328-79.2007.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYA TINEU - SP123095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000328-79.2007.4.03.6105

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYA TINEU - SP123095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Vista às partes da transmissão do(s) ofício(s) precatório(s) / requisitório(s) ao E. TRF 3, conforme segue. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000328-79.2007.4.03.6105

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYA TINEU - SP123095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)". 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000328-79.2007.4.03.6105

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PORCINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SORAYA TINEU - SP123095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 44932299: Razão à parte autora. Considerando o trânsito em julgado do AI n. 5007022-09.2017.4.03.0000, para o qual foi negado seguimento e, consequentemente, prevalecendo a decisão deste Juízo (ID 13359354 – fl. 219 pdf), que fixou a execução no montante apresentado pela parte exequente (ID 13359354 – fl. 200 pdf – R$ 308.543,50 – em 11/2016), determino a expedição dos ofícios complementares, sendo: R$ 94.024,75, a título de principal, e de R$ 9.364,65, a título de honorários advocatícios, calculados para 11/2016, provenientes da diferença entre os valores fixados, na referida decisão, e os já pagos por meio dos ofícios de números 20170036705 (R$ 18.562,22 - ID 13359354 – fl. 245 pdf) e 20170036703 (R$ 186.591,88 - ID 13359354 – fl. 250 pdf), dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para as devidas transmissões, aguardando-se o pagamento em Secretaria-sobrestado. Com a vinda dos depósitos, dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000328-79.2007.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas intime-se.

27/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2015, 17:39

Trânsito em julgado

13/10/2015, 13:41

Publicação

16/09/2015, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2015, 09:05

Provimento em Parte

08/09/2015, 18:15

Redistribuição (sorteio; sucessão)

26/03/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

15/07/2013, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

18/06/2012, 00:00

Documentos

•30/04/2024, 00:00