Recurso Especial 5032853-54.2020.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5032853-54.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/05/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 96447/2023 - EDcl

15/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096447 - EDcl no REsp 2042216 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 19:20

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00096447 - EDcl no REsp 2042216

13/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para EXPRESS BOX IND/ DE EMBALAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 96447/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

01/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 96447/2023 -

17/02/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96447/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96447/2023

16/02/2023, 09:21

Protocolizada Petição 96447/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2023, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 96447/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096447 - EDcl no REsp 2042216 - Publicação prevista para 15/03/2023

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00096447 - EDcl no REsp 2042216

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para EXPRESS BOX IND/ DE EMBALAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 96447/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 96447/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96447/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96447/2023

Protocolizada Petição 96447/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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