Apelação / Remessa Necessária 0003554-18.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003554-18.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARIEL FRANCISCO DA PALMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA VIRGINIA AMANN - SP40344, ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA - SP184492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003554-18.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARIEL FRANCISCO DA PALMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA VIRGINIA AMANN - SP40344, ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA - SP184492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. São Paulo, 21 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003554-18.2008.4.03.6183

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARIEL FRANCISCO DA PALMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA - SP184492, GLAUCIA VIRGINIA AMANN - SP40344 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, notifique-se a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-DJ/INSS) a fim de que cumpra a obrigação de fazer concernente à implantação/revisão do benefício, conforme título executivo transitado em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso a parte autora já titularize benefício previdenciário com renda mensal superior à fixada nesta demanda, fica condicionado o cumprimento da obrigação de fazer à prévia comunicação do juízo acerca da sua ocorrência, com vistas à intimação da parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento da execução ou da opção pelo benefício mais vantajoso. Com a implantação/revisão do benefício, apresente o INSS os cálculos de liquidação que entender devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 5 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003554-18.2008.4.03.6183

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARIEL FRANCISCO DA PALMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA - SP184492, GLAUCIA VIRGINIA AMANN - SP40344 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003554-18.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias proceda à juntada do trànsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento, para que o presente cumprimento de sentença possa prosseguir. Int. SãO PAULO, 8 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARIEL FRANCISCO DA PALMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA - SP184492, GLAUCIA VIRGINIA AMANN - SP40344 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora, ora exequente, para promover a correta instrução dos presentes autos virtuais nos termos do artigo 10 da Res. 142/2017, com a inserção das demais peças dos autos originários em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do presente. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003554-18.2008.4.03.6183

26/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2019, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2019, 12:36

Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2019, 08:30

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 16:06

Recebimento

06/12/2018, 16:23

Mero expediente

05/12/2018, 16:24

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 16:40

Reativação

08/10/2018, 13:29

Baixa Definitiva

04/07/2018, 15:56

Documentos

•28/02/2023, 00:00