Execução Fiscal 5000538-85.2020.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5000538-85.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2025, 12:11

Trânsito em julgado

28/04/2025, 12:10

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:21

Publicação

25/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOTLINE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDER FASANELLI RODRIGUES - SP174181 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S), por publicação, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais, cujo valor/cálculo encontra-se anexado a este feito, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença exarada na presente execução fiscal. SãO JOSé DO RIO PRETO, 23 de outubro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000538-85.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOTLINE EDITORA E GRAFICA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDER FASANELLI RODRIGUES - SP174181 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 341426473), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000538-85.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

24/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 18:11

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:00

Mero expediente

02/10/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:50

Mero expediente

23/04/2024, 15:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 02:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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