Procedimento Comum Cível 0002354-87.2016.4.03.6120 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002354-87.2016.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

01/11/2023, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMMANUEL DIAS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044 EXECUTADO: KMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: EMERSON DIAS PINHEIRO - SP179066, EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002354-87.2016.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Defiro a suspensão do processo. Aguarde-se provocação da Exequente no arquivo sobrestado. Intime-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:03

Mero expediente

03/10/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 11:16

Publicação

04/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMMANUEL DIAS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044 EXECUTADO: KMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: EMERSON DIAS PINHEIRO - SP179066, EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044 A T O O R D I N A T Ó R I O “Devolvido o mandado pelo analista judiciário executante de mandados, conceder vista ao exequente” - conforme despacho anteriormente publicado. ARARAQUARA, 31 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002354-87.2016.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 15:06

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:12

Publicação

30/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EMMANUEL DIAS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044 EXECUTADO: KMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: EMERSON DIAS PINHEIRO - SP179066, EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044 A T O O R D I N A T Ó R I O 279841447: Vista à parte contrária do(s) documento(s) juntado(s). (Em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC) Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002354-87.2016.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

29/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: KMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044, EMERSON DIAS PINHEIRO - SP179066 A T O O R D I N A T Ó R I O Despacho 170191504: "118448386: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002354-87.2016.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se a executada KMZ Indústria e Comércio de Alimentos Ltda EPP, através de seu advogado, para: (1) ressarcir ao INSS, através de GPS, código 9636, o valor das parcelas vencidas do benefício no valor de R$57.573,39 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) atualizado até 09/2021 (Num. 118448391) ficando ciente de que este valor poderá ser PARCELADO junto à autarquia previdenciária em até sessenta vezes (art. 6º e 7º, Portaria 218/19 e Portaria Conjunta INSS/PGF, nº 1/2020); (2) pagar ao INSS honorários sucumbenciais no valor de R$1.344,68 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) através de GRU a ser gerada no endereço https://sapiens.agu.gov.br/honorarios; Sem prejuízo da possibilidade de parcelamento mencionado, os pagamentos acima deverão ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, elevação dos honorários advocatícios para 10% e expedição de mandado de penhora (art. 523, caput e parágrafos 1º e 3º do CPC) Intime-se, ainda, a executada KMZ para: (3) providenciar, a partir de setembro/2021, os recolhimentos mensais de 20% do valor das prestações vincendas da pensão por morte (NB 93/152.494.155-4) que hoje correspondente a R$2.079,79 (recolhimento, portanto, de R$ 415,94), mediante GPS código 9636 constando os dados do processo, até o dia 10 (dez) de cada mês. O recolhimento do percentual das parcelas vincendas (que tem reajuste anual) deve ser comprovado trimestralmente junto à Agência da Previdência Social de Taquaritinga que está ciente da necessidade de manter contato com a executada para informar o valor do benefício reajustado ou extinção do mesmo nas hipóteses legais. Fica desde já intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, que será contado a partir do término do prazo previsto no parágrafo anterior (art. 525, caput e parágrafos, do CPC)." ARARAQUARA, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: KMZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) REU: EMMANUEL DIAS PINHEIRO - SP274044, EMERSON DIAS PINHEIRO - SP179066 D E S P A C H O Proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 84547717: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002354-87.2016.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução dos honorários sucumbenciais no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo para impugnação expeça-se ofício requisitório, nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes antes do encaminhamento ao tribunal. 118448386: Intime-se a executada KMZ Indústria e Comércio de Alimentos Ltda EPP, através de seu advogado, para: (1) ressarcir ao INSS, através de GPS, código 9636, o valor das parcelas vencidas do benefício no valor de R$57.573,39 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) atualizado até 09/2021 (Num. 118448391) ficando ciente de que este valor poderá ser PARCELADO junto à autarquia previdenciária em até sessenta vezes (art. 6º e 7º, Portaria 218/19 e Portaria Conjunta INSS/PGF, nº 1/2020); (2) pagar ao INSS honorários sucumbenciais no valor de R$1.344,68 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) através de GRU a ser gerada no endereço https://sapiens.agu.gov.br/honorarios; Sem prejuízo da possibilidade de parcelamento mencionado, os pagamentos acima deverão ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, elevação dos honorários advocatícios para 10% e expedição de mandado de penhora (art. 523, caput e parágrafos 1º e 3º do CPC) Intime-se, ainda, a executada KMZ para: (3) providenciar, a partir de setembro/2021, os recolhimentos mensais de 20% do valor das prestações vincendas da pensão por morte (NB 93/152.494.155-4) que hoje correspondente a R$2.079,79 (recolhimento, portanto, de R$ 415,94), mediante GPS código 9636 constando os dados do processo, até o dia 10 (dez) de cada mês. O recolhimento do percentual das parcelas vincendas (que tem reajuste anual) deve ser comprovado trimestralmente junto à Agência da Previdência Social de Taquaritinga que está ciente da necessidade de manter contato com a executada para informar o valor do benefício reajustado ou extinção do mesmo nas hipóteses legais. Fica desde já intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, que será contado a partir do término do prazo previsto no parágrafo anterior (art. 525, caput e parágrafos, do CPC). Efetuados os pagamentos, dê-se vista ao INSS. Por fim, considerando que não há previsão de quando os reembolsos cessarão, quitados os honorários pelo INSS e as parcelas vencidas ou o seu parcelamento pela KMZ, o presente cumprimento de sentença deverá permanecer arquivado cabendo às partes se empenharem nas tratativas diretas entre si para que os pagamentos ocorram de maneira contínua e com valores atualizados, sem a interferência do juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

07/12/2021, 00:00

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Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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