Procedimento Comum Cível 0033615-87.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

PRODA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JORGE SATO

OAB/SP 61199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 14:27

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:27

Publicação

22/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PRODA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE SATO - SP61199 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0033615-87.2003.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 19:30

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 18:22

Ato ordinatório

23/05/2023, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2022, 19:27

Mero expediente

13/07/2022, 13:20

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 14:27

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:27

Publicação

22/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 07:00

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PRODA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE SATO - SP61199 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0033615-87.2003.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 19:30

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 18:22

Ato ordinatório

23/05/2023, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2022, 19:27

Mero expediente

13/07/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2022, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2022, 18:59

Por decisão judicial

20/06/2022, 18:19

Mero expediente

20/06/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRODA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE SATO - SP61199 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1 - Considerando o prazo exíguo para envio de ofícios precatórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de não causar prejuízo às partes, expeçam-se, extraordinariamente, sem a intimação referida no artigo 11 da Resolução 458/2017 do C. Conselho da Justiça Federal. Da mesma forma, em sendo constatada futuramente a existência de valores ainda devidos, poderão ser objeto de precatórios complementares. 2 - Após, pelo mesmo fundamento, determino que os autos tornem imediatamente para transmissão eletrônica das requisições, independentemente da ciência às partes das respectivas minutas. 3 – Em seguida, dê-se ciência às partes deste despacho e da transmissão eletrônica. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0033615-87.2003.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 19:25

Mero expediente

15/03/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRODA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE SATO - SP61199 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id n.º 49017508 e 52371966 - Considerando a concordância das partes, acolho os cálculos efetuados pela D. Contadoria Judicial (Id n.º 48303314). Decorrido o prazo para eventual recurso em face desta decisão, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), se em termos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0033615-87.2003.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:32

Expedição de precatório/rpv

30/08/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2021, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRODA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE SATO - SP61199 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes acerca dos cálculos elaborados (Id n.º 48303314), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0033615-87.2003.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2021, 17:08

Mero expediente

15/04/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2020, 14:07

Mero expediente

06/11/2020, 21:11

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 07:00

Mero expediente

18/05/2020, 20:32

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2020, 15:35

Mero expediente

05/05/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:27

Mero expediente

01/10/2019, 11:58

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 11:54

Julgamento em Diligência

01/10/2019, 11:54

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

03/07/2019, 10:14

Mero expediente

02/07/2019, 18:43

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/07/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 17:01

Remessa (outros motivos)

20/02/2019, 16:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/02/2019, 14:38

Recebimento

07/02/2019, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2006, 10:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2006, 17:48

Recebimento

17/07/2006, 17:26

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 16:48

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:30

Recebimento

03/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

22/02/2006, 00:00

Publicação

16/02/2006, 14:02

Conclusão (para julgamento)

06/10/2005, 14:02

Recebimento

24/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2004, 13:00

Distribuição (sorteio)

20/11/2003, 16:42

Despacho

•23/03/2022, 00:00

•18/10/2021, 00:00

•16/04/2021, 00:00