Procedimento Comum Cível 5004451-30.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Processos relacionados

JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:58

Execução frustrada

10/09/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 15:28

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:45

Mero expediente

16/04/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 18:51

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2023, 19:11

Todas as movimentações(57)

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:58

Execução frustrada

10/09/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 15:28

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:45

Mero expediente

16/04/2024, 11:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 18:51

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2023, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2023, 19:11

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:48

Mero expediente

02/02/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 12:31

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

23/05/2022, 15:15

Ato ordinatório

06/05/2022, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 09:54

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 19:44

Trânsito em julgado

22/03/2022, 19:43

Publicação

14/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2020, 10:16

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 16:10

Ato ordinatório

22/07/2020, 19:15

Expedida/certificada

10/07/2020, 12:11

Petição (Embargos de declaração)

24/06/2020, 11:34

Publicação

18/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2020, 15:25

Improcedência

15/06/2020, 10:27

Conclusão (para julgamento)

30/07/2019, 18:33

Publicação

02/07/2019, 07:00

Baixa Definitiva

10/05/2019, 12:59

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/05/2019, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2019, 10:31

Antecipação de tutela

06/05/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

03/05/2019, 18:05

Expedida/certificada

08/04/2019, 09:05

Publicação

05/04/2019, 07:00

Publicação

03/04/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

02/04/2019, 15:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/03/2019, 12:12

Incompetência

27/03/2019, 14:21

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 13:30

Remessa (outros motivos)

27/03/2019, 11:51

Distribuição (sorteio)

26/03/2019, 19:07