Execução Fiscal 5001436-09.2017.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5001436-09.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AGNALDO LEONEL - SP166731 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001436-09.2017.4.03.6105 Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. No caso de não recolhimento das custas remanescentes, cumpra-se o artigo 16 da Lei 9.289, de 04 de julho de 1996, atentando-se para o Ofício nº. 402/2011-PSFN/CAMPI/GAB DE 17/06/2011. Cumpridas as determinações supra e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 15:39

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:31

Publicação

17/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO LEONEL - SP166731 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001436-09.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A parte exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 15:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2025, 15:54

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO LEONEL - SP166731 D E S P A C H O Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, PAB – Justiça Federal de Campinas, São Paulo, para que providencie à conversão do depósito vinculado a estes autos, em renda da parte exequente, na forma em que pleiteado por meio do ID 46563969. Expeça-se o necessário. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001436-09.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

09/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 22:47

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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