Procedimento Comum Cível 0003326-67.2015.4.03.6322 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003326-67.2015.4.03.6322 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 15:34

Publicação

30/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

29/06/2022, 00:00

Mero expediente

24/05/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 18:01

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 20:07

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2022, 14:31

Recebimento

25/01/2022, 14:05

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 84505661 - Considerando a concordância do exequente quanto aos cálculos do INSS (64186666), prossiga-se a execução com base no valor de R$ 21.745,80 atualizado até 04/2021 sendo, por conta da concordância, incabível condenação em honorários que, de toda a sorte, restariam suspensos em razão da concessão da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, expeça-se requisição de pagamento, nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes antes do encaminhamento ao tribunal. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

14/01/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se o exequente para que promova a liquidação do julgado. Apresentada conta pela parte autora, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo para impugnação expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, antes do encaminhamento ao tribunal. Tendo em vista a limitação de recursos e o reduzido quadro de lotação da secretaria, advirto o interessado que o destaque de honorários contratuais somente será permitido se juntada cópia do contrato e discriminação de valores, desmembrando os valores do crédito principal e dos juros do autor e dos honorários contratados, até a confecção da minuta da requisição. A mera indicação do percentual e o correspondente valor não atende a determinação, que demanda o desmembramento dos juros e do principal tanto para o autor quanto para o profissional. Fica desde já advertido que, na hipótese de desatendimento desta decisão, a requisição será transmitida sem destaque. Requisite-se o pagamento/reembolso dos honorários periciais, nos termos do art. 32, parágrafo 1º, da Res. nº 305/2014 - CJF, se for o caso. Eventual pagamento de honorários sucumbenciais deverá ser requisitado de forma autônoma em relação ao crédito da parte autora. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido ou decorrido mais de 60 (sessenta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

11/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

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