Execução Fiscal 0008115-73.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0008115-73.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 14:41

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:29

Mero expediente

16/08/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 11:18

Julgamento em Diligência

12/01/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 12:58

Publicação

08/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO(A)(S): FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM CPF: 710.467.043-20 R$ 1.179,54 CDA(S) N 168572r2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DA PENHORA - PRAZO DE 20 DIAS A Doutora PAULA MANTOVANI AVELINO, Juíza Federal da 3ª Vara Especializada das Execuções Fiscais, da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que estando o(s) executado(s) acima em local incerto e não sabido conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente, INTIMADO(S) DA PENHORA EFETIVADA, de bloqueio financeiro, para ciência: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil e c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio será convertido automaticamente em penhora e iniciar-se-á o prazo para oposição de embargos. Os valores serão transferidos para uma conta à disposição do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar(em) em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal e disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008115-73.2017.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

05/05/2023, 00:00

Mero expediente

29/08/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 17:27

Julgamento em Diligência

25/04/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 11:11

Documentos

Edital

•05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO(A)(S): FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM CPF: 710.467.043-20 R$ 1.179,54 CDA(S) N 168572r2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DA PENHORA - PRAZO DE 20 DIAS A Doutora PAULA MANTOVANI AVELINO, Juíza Federal da 3ª Vara Especializada das Execuções Fiscais, da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que estando o(s) executado(s) acima em local incerto e não sabido conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente, INTIMADO(S) DA PENHORA EFETIVADA, de bloqueio financeiro, para ciência: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil e c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio será convertido automaticamente em penhora e iniciar-se-á o prazo para oposição de embargos. Os valores serão transferidos para uma conta à disposição do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar(em) em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal e disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008115-73.2017.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: FRANCISCO MARCOS IRAN AQUINO ROLIM DESPACHO 1. Considerando as reiteradas intimação da parte exequente, determino, como última oportunidade, seja intimada para apresentar os comprovantes do pagamento das diligências do oficial de justiça, no prazo de 5 dias, tratando-se de ato a ser praticado, no exercício de jurisdição federal, pela Justiça Estadual, de acordo com a Súmula n. 11 do E. TRF da 3ª. Região. 2. Após a juntada, expeça-se carta precatória no endereço ID 34400700, para intimação da parte executada que sofreu o bloqueio, dando-lhe ciência: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3.º do Código de Processo Civil e c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio restará formalmente constituído em penhora, seguindo-se o prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, independentemente de nova intimação, de modo a promover maior celeridade processual; 3. Se a diligência por mandado ou carta precatória restar negativa, expeça-se edital de intimação. 4. Interposta impugnação, tornem os autos conclusos, com urgência. 5. Decorrido o prazo para oposição de embargos, expeça-se ofício À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA 2527 – nos termos da Resolução nº 708/2021/CJF para que seja efetivada, no prazo de 10 (dez) dias, a conversão total dos valores depositados em favor do exequente, a partir das contas judiciais n. 2527.005.86414990-7 e n. 2527.005.86414985-0 para a conta nº 110.513-2, agência 1897-X, Banco do Brasil, conforme indicado pelo exequente em e-mail arquivado em secretaria. 6. Cumprido, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0008115-73.2017.4.03.6182 intime-se a exequente para requerer o que de direito e, se for o caso, trazer aos autos o demonstrativo do valor atualizado do débito, já com a imputação do valor convertido em renda em seu favor. 7. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/03/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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