Execução Fiscal 0008405-51.2011.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 0008405-51.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 13:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Por decisão judicial

28/11/2024, 21:53

Publicação

24/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ITAPETI TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO LOURENCO RODRIGUES, JOSE DONIZETE DOS SANTOS, MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DENTINI - SP325897 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE NORIO HIRATSUKA - SP231205 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA - SP224860 A T O O R D I N A T Ó R I O ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA MGCR-01V Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023). INTIMAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO: JOSE DONIZETE DOS SANTOS - CPF Nº 698.899.298-72 (Dr. ANDRE NORIO HIRATSUKA - OAB/SP 231.205) Intimação do terceiro interessado, por meio do advogado constituído, da expedição do Ofício de Levantamento da Penhora sob ID 343007214, bem como para que proceda a extração do ofício e se for o caso, de cópias necessárias e apresente ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - SP, para o cancelamento da penhora do imóvel matriculado sob nº 48.456 (Av. 2), nos termos do despacho ID 342726981, abaixo transcrito: Despacho ID 342726981: ID 337368545: Ciência do julgamento dos Embargos de Terceiro nº 5002236-11.2021.4.03.6133. Cumpra-se o v. acórdão e proceda-se ao levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 48.456. ID 337669502: Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008405-51.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Defiro. Expeça-se ofício ao 2º CRI de Mogi das Cruzes para que seja averbado na matrícula n° 48.456 o cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel independentemente do recolhimento de custas e emolumentos. Prossiga-se a execução nos termos do despacho ID 327634966. Cumpra-se e intime-se. Procedido ao registro, cópia da matrícula deverá ser juntada aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. MOGI DAS CRUZES, 22 de outubro de 2024.

23/10/2024, 00:00

Mero expediente

18/10/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 07:19

Mero expediente

06/06/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ITAPETI TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO LOURENCO RODRIGUES, JOSE DONIZETE DOS SANTOS, MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DENTINI - SP325897 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE NORIO HIRATSUKA - SP231205 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA - SP224860 D E S P A C H O ID 318671104: ciência às partes. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. MOGI DAS CRUZES, 18 de abril de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008405-51.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

22/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ITAPETI TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO LOURENCO RODRIGUES, JOSE DONIZETE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DENTINI - SP325897 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE NORIO HIRATSUKA - SP231205 D E S P A C H O Em complemento ao despacho ID 244116528, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008405-51.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes defiro a designação de hastas públicas para os bens imóveis penhorados nos autos, de matrículas 56.965 e 60.814 do 2º CRI. Considerando a realização das 268ª, 272ª e 274ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, exclusivamente na modalidade eletrônica (acompanhamento e oferta de lances: http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/), designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is) (regras para participação e arrematação disponíveis em: http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 29/06/2022, horário de encerramento às 11 horas, para a primeira praça. Dia 06/07/2022, horário de encerramento às 11 horas, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 268ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 17/08/2022, horário de encerramento às 11 horas, para a primeira praça. Dia 24/08/2022, horário de encerramento às 11 horas, para a segunda praça. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcial na 272ª Hasta, redesigno o leilão para as seguintes datas: Dia 14/09/2022, horário de encerramento às 11 horas, para a primeira praça. Dia 21/09/2022, horário de encerramento às 11 horas, para a segunda praça. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. Consigno que a quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, nos termos do artigo 843 do CPC, se o caso. Proceda-se à juntada de matrículas atualizadas aos autos. Intime-se a exequente do inteiro teor desta decisão, bem como para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito. Cumpra-se e intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 23 de março de 2022.

10/06/2022, 00:00

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Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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