Execução Fiscal 5003625-44.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:57

Mero expediente

26/03/2025, 16:32

Trânsito em julgado

26/03/2025, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 13:37

Mero expediente

04/07/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 17:45

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:14

Mero expediente

18/03/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:48

Mero expediente

29/08/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2023, 18:41

Mero expediente

21/03/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 08:18

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:57

Mero expediente

26/03/2025, 16:32

Trânsito em julgado

26/03/2025, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 13:37

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 17:45

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:14

Mero expediente

18/03/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:48

Mero expediente

29/08/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2023, 18:41

Mero expediente

21/03/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 08:18

Mero expediente

04/10/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: EAGLE CAPITAL CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS S/S LTDA - EPP D E S P A C H O Manifeste-se o Exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, suspendo o curso da execução fiscal, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, com a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, até ulterior manifestação das partes. I. SãO PAULO, 29 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003625-44.2022.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: EAGLE CAPITAL CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS S/S LTDA - EPP D E S P A C H O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003625-44.2022.4.03.6182 Cite-se o executado, por correio, na forma do inciso I, do artigo 8º da Lei nº 6.830/80, para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa. Arbitro os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa na hipótese de não haver encargo legal previsto na CDA. Em sendo positiva a citação, prossiga-se com a execução. No caso de citação negativa, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e determino a remessa dos autos ao arquivo após a intimação do exequente.

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

15/07/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: EAGLE CAPITAL CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS S/S LTDA - EPP D E S P A C H O Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, conforme determina o artigo 2º da Lei Nº 9.289/96, combinada com a Resolução PRES. n.º 138/2017 e Resolução PRES. Nº 373/2020, alterada pela Resolução PRES. nº 475/2021, todas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003625-44.2022.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 19 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 20:04

Conclusão (para despacho)

19/03/2022, 22:38

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 16:28

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 16:24

Despacho

•08/08/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00