Procedimento Comum Cível 0001747-18.1994.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001747-18.1994.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2023, 18:32

Publicação

09/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS, NASRI SIUFI, JAIR VICENTE DE OLIVEIRA, HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO, WALDIR ALVES DE OLIVEIRA, ILZIA DORACI LINS SCAPULATEMPO, HERMANO JOSE HONORIO DE MELO, MARIA ELIZABETH MORAES CAVALHEIROS DORVAL, JOSE VALFRIDO ANUNCIACAO, MARCIA SUELI ASSIS ANDREASI, CLEONICE LEMOS DE SOUZA, MARIA AUXILIADORA GOMES SANDIM ABDO, ANGELA DA COSTA PEREIRA, MARIA APARECIDA ROGADO BRUM, ALCIMAR DE SOUZA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES - MS8270, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXECUTADO: NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA - MS2950, SALOMAO FRANCISCO AMARAL - MS336 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho ID 268087756, ficam os(as) beneficiários(as) intimados(as) do pagamento dos requisitórios expedidos em seu favor, em anexo, cujo valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil. CAMPO GRANDE, 7 de fevereiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001747-18.1994.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

08/02/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2023, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 18:49

Por decisão judicial

16/12/2022, 18:49

Publicação

18/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS, NASRI SIUFI, JAIR VICENTE DE OLIVEIRA, HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO, WALDIR ALVES DE OLIVEIRA, ILZIA DORACI LINS SCAPULATEMPO, HERMANO JOSE HONORIO DE MELO, MARIA ELIZABETH MORAES CAVALHEIROS DORVAL, JOSE VALFRIDO ANUNCIACAO, MARCIA SUELI ASSIS ANDREASI, CLEONICE LEMOS DE SOUZA, MARIA AUXILIADORA GOMES SANDIM ABDO, ANGELA DA COSTA PEREIRA, MARIA APARECIDA ROGADO BRUM, ALCIMAR DE SOUZA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXECUTADO: NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA - MS2950, SALOMAO FRANCISCO AMARAL - MS336 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 268087756, efetuei o cadastro dos ofícios requisitórios, pelo sistema PrecWeb, conforme anexos. Nos termos do despacho, ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o seu inteiro teor. CAMPO GRANDE, 16 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001747-18.1994.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

17/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS, NASRI SIUFI, JAIR VICENTE DE OLIVEIRA, HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO, WALDIR ALVES DE OLIVEIRA, ILZIA DORACI LINS SCAPULATEMPO, HERMANO JOSE HONORIO DE MELO, MARIA ELIZABETH MORAES CAVALHEIROS DORVAL, JOSE VALFRIDO ANUNCIACAO, MARCIA SUELI ASSIS ANDREASI, CLEONICE LEMOS DE SOUZA, MARIA AUXILIADORA GOMES SANDIM ABDO, ANGELA DA COSTA PEREIRA, MARIA APARECIDA ROGADO BRUM, ALCIMAR DE SOUZA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXECUTADO: NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA - MS2950, SALOMAO FRANCISCO AMARAL - MS336 D E S P A C H O Considerando a apresentação da escritura pública de sobrepartilha de bens do espólio de Nasri Siufi, 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0001747-18.1994.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) defiro o pedido de habilitação formulado pelos seus sucessores. Expeçam-se os ofícios requisitórios em favor dos herdeiros de Nasri Siufi, cujo crédito, constante no ID 34805624, deverá ser rateado na proporção indicada nos documentos ID 247719204. Efetuado o cadastro, dê-se ciência às partes. Prazo: 5 (cinco) dias. Não havendo insurgências, transmitam-se. Após, mantenham-se os autos sobrestados no aguardo do pagamento e de eventual manifestação dos herdeiros de Alcimar de Souza Maciel. Vinda a notícia dos depósitos, intimem-se os beneficiários para que procedam ao saque perante o agente financeiro, conforme disposto no § 1º do art. 40 da Resolução nº 458/2017-CJF. Na sequência, caso não tenha havido requerimentos por parte dos herdeiros de Alcimar de Souza Maciel, arquivem-se os autos. Observo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, mediante a juntada de simples petição, respeitados os prazos previstos legalmente. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

11/11/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/02/2023, 00:00

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO BENEDITO DE FREITAS, NASRI SIUFI, JAIR VICENTE DE OLIVEIRA, HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO, WALDIR ALVES DE OLIVEIRA, ILZIA DORACI LINS SCAPULATEMPO, HERMANO JOSE HONORIO DE MELO, MARIA ELIZABETH MORAES CAVALHEIROS DORVAL, JOSE VALFRIDO ANUNCIACAO, MARCIA SUELI ASSIS ANDREASI, CLEONICE LEMOS DE SOUZA, MARIA AUXILIADORA GOMES SANDIM ABDO, ANGELA DA COSTA PEREIRA, MARIA APARECIDA ROGADO BRUM, ALCIMAR DE SOUZA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO - MS6611 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXECUTADO: NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA - MS2950, SALOMAO FRANCISCO AMARAL - MS336 D E S P A C H O 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0001747-18.1994.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por servidores do quadro de pessoal da FUFMS, objetivando o recebimento do adicional de insalubridade, conforme reconhecido nestes autos. A decisão ID 30242277 homologou os cálculos de liquidação de sentença, resultando na expedição dos ofícios requisitórios, restando pendente a requisição do crédito que cabe a Alcimar de Souza Maciel e Nasri Siufi, ante a notícia do falecimento desses exequentes (ID 35299090). Passo a tratar dos pedidos de habilitação, apresentados pelos seus herdeiros. Considerando que na certidão de óbito de Alcimar de Souza Maciel (ID 44406556) não há indicação dos seus herdeiros necessários, os documentos apresentados no ID 44406564 e ID 44406589 são insuficientes para esclarecer se apenas os requerentes são os legítimos sucessores do citado exequente. Intimem-se André Barbosa Maciel e Carolina Barbosa Maciel para que informem se houve abertura de inventário, judicial ou extrajudicial, dos bens deixados por Alcimar de Souza Maciel, trazendo os documentos pertinentes, mormente o termo de compromisso de inventariante. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso inexistente o inventário, os requerentes deverão apresentar declaração de que são os únicos herdeiros necessários de Alcimar de Souza Maciel, em igual prazo. Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros de Nasri Siufi, verifico que os documentos apresentados (ID 41587425, ID 74125902 a 74141882) não suprem o que foi determinado no despacho ID 43991792. Considerando que na Escritura Pública de Sobrepartilha do espólio de Nasri Siufi (págs. 8-10 do ID 74125902) não consta a destinação a ser dada ao crédito existente nestes autos, o aludido numerário deverá ser objeto de nova sobrepartilha, nos termos do art. 669, II, do CPC. Assim, intimem-se os requerentes para que indiquem e regularizem a representação processual do(a) inventariante do espólio de Nasri Siufi. Prazo: 15 (quinze) dias. Registro que os comprovantes de levantamento de contas judiciais, juntados nos ID 245884503, 245884504 e 245884505, indicam que não há numerário pendente de levantamento nestes autos, relativamente aos exequentes cujas diligências de intimação não restaram positivas. Observo ainda que, quanto ao beneficiário falecido Haroldo Sampaio Ribeiro, a certidão ID 40795440 e o comprovante ID 245884505 indicam que o pagamento foi levantado por seu filho e, sendo assim, não há providências a serem tomadas por este Juízo. Supridas as determinações, intime-se a executada para que se manifeste sobre os pedidos de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

23/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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