Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA VIEIRA, LUIZ CARLOS VASCONCELOS, LUCIA VILLAR CHAVES, LECY RAMOS DE SOUZA, JUCIMARA SILVA ROJAS, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, CLAUDIO LUIZ RESTA FRAGELLI, ADIRCE MOREIRA MICENO, EDUARDO VELASCO DE BARROS, FRANCISCO ROMUALDO DE PAULA, DENISE TIBAU DE VASCONCELOS DIAS, JOSUE ALFREDO, JOSE RODRIGO ALVES DA SILVA, AMAURY DE SOUZA, ANDRE LUIS SOARES DA FONSECA, JOSIAS MUNIZ DA SILVA, ALEIXO HOLLAND DOS SANTOS, JOSE VIEIRA, KATIA MARA FRANCA, JUAIRES VIEGAS MACHADO, DELINDA SIMONETTO, FRANCISCO CUBEL ZURIAGA, DAYSE ALCARA CARAMALAC, GIANCARLO LASTORIA, ADERSON DE ALMEIDA, JUSTO RAFAEL FERNANDEZ URBIETA, JULIO PEREIRA PADILHA, JAIR DE JESUS FIORENTINO, DARI DA COSTA AZEVEDO, JURANDI MESSIAS GOMES, DARLI CASTRO COSTA, JURACY GALVAO OLIVEIRA, LUCIA KAZUE NAKAHATA MEDRADO, LUCIA REGINA VIANNA OLIVEIRA, EUGENIA DOMINGUES MACHADO, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA DE JESUS, LEDA HENRIQUES ABES, AGENOR DA SILVA PADILHA, EDUARDO APARECIDO BOTELHO DA SILVA, LOURDES DOS SANTOS CALIL, LENIR CARDOSO PORFIRIO, ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, DINA NAMICO ARASHIRO, LOACIR DA SILVA, DEOVERSINO FRANCA, EDSON SILVA, DULCIMIRA CAPISANI MOREIRA DA SILVA, FLORIANO FERREIRA, ALDONSO VICENTE DA SILVA, EDSON DE JESUS MEDEIROS, ALBERTO DA SILVA ROCHA, EDNILSON MENDES FERREIRA, FILADELFIO SEBASTIAO EVAMAR TERENCIO, ERALDEMAR DOS SANTOS BRITO, ELDO PADIAL, ALICE VILAR ALVES TEIXEIRA, HARILDO ESCOLASTICO DA SILVA, IVETH DE BRUM SIMPLICIO, ELCIO ROBERTO QUEIROZ CAMPOS, GILBERTO ANTONIO TELLAROLI, ANEZIA HIGA AVALOS, EMERSON BAPTISTA DA SILVA, ELENIR DO AMARAL BONFIM DE MOURA, ADILSON DOMINGUES ANICETO, ALICE BEATRIZ BITTENCOURT DE FERNANDEZ, ELZA DOS PASSOS MIRANDA, ALFREDO TSUGUIO TOKUDA, ELIZABETH ANTONIO VERAO LOPES, IZILDA ANGELICA DE ASSIS DEVINCENZI, ERMINIA DE SOUZA ARAUJO, ANA MARIA GIMENES SONA SOUZA, JAIR VICENTE DE OLIVEIRA, ALTINO AMARANTE FILHO, ERCILIO PEREIRA DA SILVA, IRENE FERREIRA DA FONSECA DE VASCONCELOS, ERCILIA MENDES FERREIRA, FLAVIO DANTAS DOS SANTOS, EUDES MENDES FERREIRA, INES APARECIDA TOZETTI, ANA LAURA DE MACEDO, EVA DE MERCEDES MARTINS GOMES, ANA CRISTINA MOURA HELENO, EUGIBERTO FEITOSA, JOSE PAULO DA SILVA VILLALBA, JAIR BISCOLA, GIOCONDA APARECIDA MARCHINI, FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, AUGUSTO MAURICIO DA CUNHA E MENEZES WANDERLEY, JOAQUIM MIRANDA DA SILVEIRA, GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, CLAUDETE LOPES BUDIB, DULCINEA DA COSTA FARIAS, BERNARDINO MAGNO DE SENNA NETO, GILBERTO MAIA, GENY MUNIZ, ANISIO NETO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO CARLOS MACHADO, GILBERTO LUIZ ALVES, ADEMAR PEIXOTO MARTINS, GETULIO VARGAS FERREIRA, IVONETE CANDIDO DE OLIVEIRA PISSURNO, IDALINA ROTELA DE JESUS, BENEDITO DUTRA PIMENTA, EURIPEDES BATISTA GUIMARAES, AURELIO ALVARES, JOSE ROBERTO GUADANHIN, GREICY MARA FRANCA, IVAR RODRIGUES DE ALMEIDA, ISMARA APARECIDA RODRIGUES LEITE, BENEDITA DONIZETE OVELAR, IVAN ARAUJO BRANDAO, BARBARA IZABEL DE TOLEDO, IZOLDINA ACOSTA DOS SANTOS, JOSE MARCIO DENADAI, JOANA HOKAMA KATAYAMA, JOAO BATISTA GARCIA, CARLOS DE LA FUENTE DEL POZO, CARLOS ROBERTO TOGNINI, ADALBERTO MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADALBERTO MIRANDA, JARY INSABRALDE, DALTON CESAR LIPAROTTI, CELSO UEHARA, JOAQUIM DIAS DA MOTA LONGO, JOAO PIZANI NETTO, CLEONICE LEMOS DE SOUZA, CARLA MULLER, JOAO ROBERTO FABRI, BERNARDO SOZO OSHIRO, JOAO RIBEIRO, JOSE FRANCISCO VIANNA, JORGE GONDA, CELSO CORREA DE OLIVEIRA, ARNALDO ALVES PEREIRA, CARLOS MARCILIO DE QUEIROZ QUADROS, JORGE CHAVES DA SILVA, ADALBERTO ARAO, JORGE ALBERTO DORNELES GONCALVES, JOSE FRANCISCO FERRARI, JOSAFA MATTOS HOLANDA, LAERCIO DOS SANTOS, CELSO BENITES, JOSE CONCEICAO VILELA, CARLOS AUGUSTO DE JESUS PARMEGGIANI, JOSE JOAQUIM DA SILVA, ANDREIA GOMES GUSMAN Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES NETO - MS3839, MOZART VILELA ANDRADE - MS4737 Advogados do(a)
EXEQUENTE: FREDERICO LUIZ GONCALVES - MS12349-B, LUCAS TABACCHI PIRES CORREA - MS16961 Advogado do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO GONCALVES NETO - MS3839
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000785-58.1995.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as propostas de acordo formuladas por Inês Aparecida Tozetti (ID 353378749), considerando as observações constantes da referida peça com relação à confecção do cálculo e, se for o caso, apresentar contraproposta de acordo para referida exequente, bem como proposta de acordo para os demais. Deverá ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o pedido de habilitação formulado pelo inventariante do espólio de Francisco Romualdo de Paula (ID 287445414). Não havendo contraproposta ou proposta pela parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a distribuição, por dependência a estes autos, de cumprimentos de sentença incidentais, em grupos de no máximo cinco exequentes, se vivos, e, tratando-se de espólio, individualmente (o que deverá ser atentamente observado). Isso se justifica em razão do elevado número de exequentes (aproximadamente 150), e a dificuldade na análise e expedição de requisitórios, considerando que ainda há parcela incontroversa a ser requerida. Nos autos incidentais, deverá constar a petição inicial, contestação, sentença, acórdão e certidão de transito em julgado (inclusive dos embargos à execução, fazendo-se expressa referência ao mesmo), o cálculo ID 328377847, as petições IDs 329364764, 329566105 (no cumprimento de sentença de Inês Aparecida Tozetti), bem como a impugnação ID 338157151, com os cálculos correspondentes ao exequente respectivo em cada feito, e cópia deste despacho. Os autos ficarão suspensos com relação aos exequentes Adirce Moreira Miceno, Dayse Alcara Caramalac e Deoversino Franca, considerando a ausência de pedido de habilitação. Decorrido o prazo conferido no terceiro parágrafo, estes autos deverão ser arquivados, observando-se que a situação de baixa, não impedirá o acesso ao mesmo para extração das peças necessárias à distribuição dos cumprimentos de sentença incidentais. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica.