Apelação / Remessa Necessária 0005786-67.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0005786-67.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Indefiro o pedido de anotação de segredo de justiça, considerando não tratar-se das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Ressalta-se que a consulta pública dá acesso somente aos dados básicos e atos praticados e o acesso aos documentos juntados nos autos é das partes e seus procuradores. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo sobrestado. CAMPINAS, 30 de outubro de 2023.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte interessada do pagamento do ofício requisitório que se encontra depositado à disposição para saque, independentemente de Alvará. Após, aguarde-se pagamento do ofício precatório no arquivo, com baixa-sobrestado. Int. Campinas, 5 de agosto de 2022.

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à juntada do(s) ofício(s) requisitório(s) conferido(s)/validado(s), conforme segue(m) anexo, bem como, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, em cumprimento à Resolução CJF nº 458/2017 (art. 11), que o presente feito encontra-se com vista às partes acerca do(s) Ofício Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação/intimação desta certidão. Campinas, 27 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a expressa concordância do Autor (ID nº 56493118) com os cálculos apresentados pelo INSS (ID nº 39077597), expeça-se a(s) Requisição(ões) de pagamento pertinente(s). Sem prejuízo, tendo em vista a juntada do contrato de honorários advocatícios (ID nº 55493120), indicando o percentual os 30% (trinta por cento) de honorários convencionados, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, nos termos da resolução vigente. Int. CAMPINAS, 22 de março de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JARBAS CASTOR DE MELO Advogados do(a) AUTOR: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Providencie a secretaria a alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, devendo constar como exequente a parte autora, e como executado a parte ré. Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Campinas, 23 de fevereiro de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005786-67.2013.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

14/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/08/2020, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2020, 12:15

Trânsito em julgado

18/08/2020, 12:15

Expedida/certificada (Decisão)

20/04/2020, 14:51

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 10:17

Recebimento

01/04/2020, 10:17

Recebimento

01/04/2020, 10:17

Documentos

•03/05/2024, 00:00