Apelação / Remessa Necessária 0003318-18.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003318-18.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ SERGIO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO - SP245400, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FURLAN - SP97083 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003318-18.2008.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Luiz Sergio Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 291964519, id 291964523 e id 311579666). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe ao exequente a disponibilização do valor requisitado. Providencie a Secretaria o desentranhamento dos ofícios acostados no id 248755649, por serem estranhos aos autos, juntando-os no processo respectivo. Após, com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2024. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ SERGIO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO - SP245400 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FURLAN - SP97083 A T O O R D I N A T Ó R I O Diante da manifestação da parte autora id 247071471 o oficio 20220065015 (id 246715453) foi retificado, uma vez que constou valores incorretos, juntado uma cópia para nova vista as partes antes da transmissão. RIBEIRãO PRETO, 28 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003318-18.2008.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ SERGIO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO - SP245400 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FURLAN - SP97083 A T O O R D I N A T Ó R I O (...)3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, os quais deverão ser expedidos em nome da sociedade de advogados, conforme requerido (ID 244474870; 43465105/43465110), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. prc e rpv expedidos RIBEIRãO PRETO, 24 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003318-18.2008.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ SERGIO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879, INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO - SP245400 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FURLAN - SP97083 DESPACHO ID 244474870: diante da concordância manifestada pelo exequente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS (ID 43768329). 1.Intime-se a parte exequente para que informe se é portadora de alguma doença grave ou de deficiência, bem como eventuais deduções para fins de cálculo de imposto de renda (artigo 8º, incisos XV e XVI, letra “b”, da Resolução 458/2017), no prazo de três dias. A fim de se evitar o cancelamento da requisição de pagamento, deverá o patrono observar se a grafia do nome da parte, cadastrado nos autos, bem como da sociedade de advogados, conferem com aqueles constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil. 2. Após, proceda a Secretaria nos termos do art. 8º, incisos VI e XVI, da Resolução 458/2017 do CJF. 3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, os quais deverão ser expedidos em nome da sociedade de advogados, conforme requerido (ID 244474870; 43465105/43465110), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 22 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003318-18.2008.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

23/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2020, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2020, 16:10

Trânsito em julgado

13/08/2020, 16:10

Expedida/certificada (Decisão)

23/04/2020, 18:53

Recurso Extraordinário

06/04/2020, 18:25

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 18:28

Recebimento

01/04/2020, 18:28

Recebimento

01/04/2020, 18:28

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 12:49

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

04/11/2019, 15:34

Remessa (outros motivos)

28/10/2019, 18:31

Documentos

•01/05/2024, 00:00