Procedimento Comum Cível 5006869-80.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006869-80.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCUS VINICIUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDIVINO EURIPEDES DE SOUZA - SP328448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A parte autora requereu a desistência da presente ação. Nos termos do Enunciado 1 das Turmas Recursais de São Paulo, “... a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu.” PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006869-80.2019.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. SãO PAULO, 18 de maio de 2022.

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDIVINO EURIPEDES DE SOUZA - SP328448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006869-80.2019.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na informação de irregularidades constante do ID “informação de irregularidade”. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

26/01/2022, 11:20

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)

26/01/2022, 11:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/07/2019, 13:32

Publicação

24/06/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2019, 07:00

Incompetência

10/06/2019, 17:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 15:27

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 10:22

Distribuição (sorteio)

07/06/2019, 13:53

Documentos

•20/05/2022, 00:00