Procedimento Comum Cível 0006373-36.2007.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006373-36.2007.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Sem descrição

19/02/2026, 19:47

Mero expediente

12/02/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL TEIXEIRA DE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do depósito ID 505700808 e considerando o falecimento do advogado beneficiário, promova a parte interessada, no prazo de 15 dias, a juntada dos documentos de nomeação de inventariante, bem como informe o número do inventário, vez que os valores que se encontram nos presentes autos serão oportunamente transferidos para aquele processo. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006373-36.2007.4.03.6126 Intime-se. SANTO ANDRé, 13 de janeiro de 2026. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

15/01/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2026, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2026, 17:34

Sem descrição

28/11/2025, 08:35

Publicação

27/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL TEIXEIRA DE MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTO ANDRé/SP, 23 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006373-36.2007.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 15:32

Publicação

16/10/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 00:00

—

Sem descrição

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Sem descrição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

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