Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0079504-92.1992.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0079504-92.1992.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 13:38

Trânsito em julgado

02/10/2023, 13:38

Julgamento em Diligência

02/10/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 12:57

Publicação

24/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SALLES LEITE, LUZINETE MAURICIO BINDI, ANTONIA REGINATO LUTTI, FABIO D IMPERIO, MARIA ROSA CASAS PEREIRA, ORLANDO RABAJOTH GONCALVES DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0079504-92.1992.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 21 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 19:24

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SALLES LEITE, LUZINETE MAURICIO BINDI, ANTONIA REGINATO LUTTI, FABIO D IMPERIO, MARIA ROSA CASAS PEREIRA, ORLANDO RABAJOTH GONCALVES DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 287477902: Não há razão no manifestado pelo subscritor da petição de ID acima, atentando-se o patrono de que houve reexpedição de Ofício Requisitório da verba sucumbencial em ID 260983947 (OFICIO 20220171965) do qual ensejou o depósito noticiado em ID 268880809, onde conta em ID 283701121 a comprovação de seu levantamento junto a agência do BANCO DO BRASIL. Sendo assim, cumpra a Secretaria o determinado no segundo parágrafo de ID 270970684. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0079504-92.1992.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2023.

06/07/2023, 00:00

Mero expediente

05/07/2023, 13:22

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SALLES LEITE, LUZINETE MAURICIO BINDI, ANTONIA REGINATO LUTTI, FABIO D IMPERIO, MARIA ROSA CASAS PEREIRA, ORLANDO RABAJOTH GONCALVES DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 Advogados do(a) EXEQUENTE: OSWALDO FLORINDO JUNIOR - SP182568, ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO - SP137600, PAULO ROBERTO LAURIS - SP58114 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista os estritos termos contidos no Comunicado 03/2018-UFEP, que regulamentou o procedimento para reexpedição de ofícios estornados, nos termos da Lei Federal 13.463/2017, as informações do E. TR3- de ID 160721869 - Pág. 124/129, quanto ao estorno dos valores referentes ao depósito noticiado em ID 160721869 - Pág. 104 e ante o requerido pelo patrono em ID 246912351, reexpeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação à VERBA SUCUMBENCIAL, observando os parâmetros determinados no Comunicado UFEP acima mencionado. Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do referido(s) ofício(s). Em seguida, aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs reexpedido(s). Intimem-se as partes. SãO PAULO, 23 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0079504-92.1992.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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