Procedimento Comum Cível 0001458-21.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001458-21.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, MARIA MERCES METELLO OLIVEIRA LIMA, FRANCISCA SILVA BERTON ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS15551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ATO ORDINATÓRIO "Fica a parte exequente intimada da disponibilização do valor de seu Precatório, que poderá ser levantado junto ao BANCO DO BRASIL, de acordo com as regras do sistema bancário. " PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001458-21.2013.4.03.6000

08/04/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 14:45

Sem descrição

07/11/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, MARIA MERCES METELLO OLIVEIRA LIMA, FRANCISCA SILVA BERTON ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS15551 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPO GRANDE/MS, 28 de março de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001458-21.2013.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, MARIA MERCES METELLO OLIVEIRA LIMA, FRANCISCA SILVA BERTON Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415-A, THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS15551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001458-21.2013.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande Defiro o pedido de ID 357908477. A fim de que não haja prejuízo para as partes, expeça-se o Ofício Precatório de MARIA MERCÊS METELLO OLIVEIRA LIMA com levantamento à ordem do Juízo, tendo em vista o exíguo prazo para sua conferência, podendo ser feita sua imediata transmissão. Fica ressaltado que, caso seja detectada posteriormente a necessidade de alguma alteração/correção, tal precatório pode ser cancelado e necessária a expedição de novo, que deverá respeitar a nova ordem cronológica. Passado o prazo para conferência, autorizo desde já que a anotação seja levantada, expedindo-se ofício ao Setor de Precatórios, caso necessário. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura conforme certificado eletrônico.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:35

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:49

Mero expediente

27/03/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, MARIA MERCES METELLO OLIVEIRA LIMA, FRANCISCA SILVA BERTON Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213 Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE DE MORAES GONCALVES MENDES - MS16213, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415-A, THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS15551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Tendo em vista o lapso de tempo já decorrido desde o protocolo da petição de ID 337182899, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001458-21.2013.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento do feito quanto a MARIA MERCEDES METELLO OLIVEIRA LIMA, juntando os documentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, sobrestem-se os autos até eventual manifestação ou pagamento do precatório remetido ao TRF3. CAMPO GRANDE, data e assinatura conforme certificado eletrônico.

13/03/2025, 00:00

Mero expediente

12/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 16:06

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00