Procedimento Comum Cível 5000711-33.2022.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000711-33.2022.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2024, 10:08

Trânsito em julgado

25/06/2024, 10:05

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIA MARIA FRANCISCA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES - SP99327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000711-33.2022.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 27 de abril de 2024

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2024, 08:26

Conclusão (para julgamento)

27/04/2024, 08:24

Publicação

26/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELIA MARIA FRANCISCA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES - SP99327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZ, MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, MOMENTO PRECATORIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DOS SANTOS FREITAS - SP167244 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDA COSTA - SP375464 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DOS SANTOS FREITAS - SP167244 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO VICENTE, 22 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000711-33.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

25/03/2024, 00:00

Mero expediente

21/03/2024, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIA MARIA FRANCISCA Advogado do(a) AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES - SP99327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000711-33.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento ordinário ajuizada por Célia Maria Francisca em face do INSS, por intermédio da qual pretende a reativação de benefício de pensão por morte em razão do óbito de seu esposo, Sr. Jocelino dos Santos, ocorrido em 26/09/2018. Com a inicial vieram documentos. Regularizada a inicial, foi deferida a tutela de urgência, e concedidos os benefícios da justiça gratuita. Citado, o INSS apresentou contestação. A autora se manifestou em réplica. Determinado às partes que especificassem provas, a autora requereu oitiva de testemunhas. Realizada audiência, foi tomado o depoimento pessoal da autora, e ouvidas suas testemunhas. Alegações finais em audiência. Assim, vieram os autos à conclusão para sentença. É o relatório. DECIDO. Verifico que não há preliminares a serem analisadas no caso em tela. Os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular encontram-se presentes, assim como o interesse e a legitimidade das partes. Passo à análise do mérito. O pedido formulado na inicial é procedente. Senão, vejamos. Para efeito da concessão do benefício de pensão por morte, aqui pleiteado pela parte autora, são exigidos os seguintes requisitos legais, que devem estar presentes na data do óbito, conforme legislação vigente à época: 1) qualidade de segurado do de cujus, e 2) condição de dependente do beneficiário em relação ao segurado falecido. No que se refere ao primeiro requisito, constata-se, pelos documentos anexados aos autos virtuais, que o falecido sr. Jocelino tinha a qualidade de segurado quando de seu óbito – a qual sequer é negada pelo INSS. Por sua vez, o segundo requisito – a dependência do beneficiário – na hipótese de companheira é presumido pela lei, não havendo que ser afastada no caso concreto, no qual não foram apresentadas provas a afastar tal presunção. Isto porque são dependentes dos segurados da Previdência aqueles arrolados no artigo 16, da Lei n.º 8.213/91, in verbis: “Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) II - os pais; III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) § 1º. A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. § 2º. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) § 3º. Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal. § 4º. A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada § 5º. As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019) § 6º. Na hipótese da alínea c do inciso V do § 2º do art. 77 desta Lei, a par da exigência do § 5º deste artigo, deverá ser apresentado, ainda, início de prova material que comprove união estável por pelo menos 2 (dois) anos antes do óbito do segurado. (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019) § 7º Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.” Na data do óbito a autora era casada com o falecido apenas há 1 ano e 3 meses, tendo recebido apenas 4 meses de pensão por morte. Assim, há que ser verificado se a parte autora era efetivamente companheira do falecido por período superior a 2 anos antes do óbito, desde no mínimo setembro de 2016. Sobre a união estável, importante ser ressaltado que resta ela configura pela “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil de 2002. Assim, os requisitos para que esteja configurada uma união estável são que “a união seja pública (no sentido de notoriedade, não podendo ser oculta, clandestina), contínua (sem que haja interrupções, sem o famoso ‘dar um tempo’, que é tão comum no namoro) e duradoura, além do objetivo de os companheiros ou conviventes de estabelecerem uma verdadeira família (animus familiae)”. (TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. 3ª ed. São Paulo: Método, 2008, vol. 5). Verifica-se, portanto, que a caracterização da união estável é feita por critérios subjetivos, devendo ser analisadas as circunstâncias do caso concreto para apontar sua efetiva existência ou não. Ainda, oportuno ser mencionado que, nos termos do §1º do artigo 1.723 do Código Civil de 2002, “a união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do artigo 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente”. Por fim, também oportuno ser mencionado que, nos termos do §2º do mesmo artigo 1.723, “as causas suspensivas do artigo 1.523 não impedirão a caracterização da união estável”. Pelos documentos acostados aos presentes autos e pelo teor do depoimento das testemunhas ouvidas em Juízo, verifico que, de fato, a autora sra. Célia viveu em união estável com o sr. Jocelino por vários anos, união esta que perdurou até quando constituíram casamento, antes do seu óbito, o qual ocorreu em 2018. A autora foi declarante do óbito, comprovou residência comum, estavam no mesmo plano OSAN, tiveram um filho, o que foi corroborado pelas provas testemunhais que presenciaram a convivência pública e notória do casal por anos. Assim, de rigor o reconhecimento da existência de união estável entre a autora o falecido, quando do óbito dele e por período superior a dois anos. Por conseguinte, de rigor o reconhecimento do direito dela ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício pelo óbito do sr. Jocelino, o qual lhe deve ser restabelecido desde a cessação do benefício NB n. 179.038.362-2. Isto posto, ratifico a tutela de urgência antes deferida, e JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pela autora, reconhecendo seu direito ao benefício previdenciário de pensão por morte em razão do óbito de Jocelino dos Santos, pelo que condeno o Instituto Nacional do Seguro Social a restabelecer o benefício já deferido em tutela NB n. 179.038.362-2. Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das importâncias relativas às prestações vencidas desde a DIB, respeitada a prescrição quinquenal e considerados os valores já pagos, especialmente em razão da tutela, que deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora nos termos do Manual de Cálculos vigente na data do trânsito em julgado. Condeno o INSS, por fim, ao pagamento de honorários advocatícios à autora, os quais fixo no patamar mínimo dos incisos do § 3º do artigo 85 do NCPC – sendo que o inciso pertinente deverá ser apurado em sede de liquidação, conforme inciso II do § 4º do mesmo artigo (observada a Súmula 111 do E. STJ). Custas ex lege. P.R.I. SãO VICENTE, 16 de agosto de 2022.

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIA MARIA FRANCISCA Advogado do(a) AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES - SP99327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000711-33.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado pela parte autora, para que seja determinado ao INSS o restabelecimento do benefício de pensão por morte que vinha recebendo do réu, em razão do óbito de seu esposo Jocelino, ocorrido em 2018. Alega, em suma, que em que pese o casamento ter ocorrido somente em 2017, vivia em união estável com o falecido há muitos anos, tendo portanto direito ao benefício de forma vitalícia. Com a inicial vieram documentos. Intimada, a autora regularizou a inicial. Vieram os autos à conclusão. DECIDO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A concessão do benefício à autora, pelo INSS, considerou apenas o período de casamento – ou seja, foi concedido com prazo limitado de 4 meses, nos termos do artigo 77 da Lei n. 8213/91: “Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) § 1º Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará: (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) I - pela morte do pensionista; (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995) II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar vinte e um anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.183, de 2015) (Vigência) III - para filho ou irmão inválido, pela cessação da invalidez; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) IV - pelo decurso do prazo de recebimento de pensão pelo cônjuge, companheiro ou companheira, nos termos do § 5º. (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência) (Vide Lei nº 13.135, de 2015) V - para cônjuge ou companheiro: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c) transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)” Por outro lado, alega a autora que tem direito ao benefício de forma vitalícia, eis que convivia em união estável com Jocelino há muito mais de dois anos, e conta com mais de 44 anos de idade. Assim, há que ser verificado, no caso em tela, se a autora efetivamente vivia em união estável com o falecido há mais de 2 anos, ou seja, desde no mínimo setembro de 2016. Nesta análise inicial, verifico que os documentos anexados aos autos são suficientes para demonstrar que a autora mantinha, com o falecido, relação de união estável há muitos anos e na época de sua morte. A autora e o falecido mantiveram o mesmo domicílio desde pelo menos 2007 (valendo mencionar que a rua mudou de nome, mas é a mesma), tiveram filho juntos, mantiveram plano da OSAN juntos, mantiveram plano de saúde juntos. Isto posto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando ao INSS que restabeleça, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o benefício de pensão por morte NB n. 179.038.362-2, que vinha sendo pago em favor da autora, até nova ordem deste Juízo. Oficie-se o INSS para que restabeleça o benefício em 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de fixação de multa diária enquanto durar o descumprimento. Sem prejuízo, cite-se. Int. São Vicente, 29 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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