Procedimento Comum Cível 0600504-97.1993.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0600504-97.1993.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 DESPACHO ID 578357703: Razão assiste à União. Ambos os extratos, conta 2554 / 005 / 00001524-4 (sem saldo - ID 557341447) e conta OPERACAO: 635 AGÊNCIA: 2554 CONTA: 00000918 - 0 (saldo de R$ 367.133,78 - ID 557341448), não indicam o depositante e o número do processo judicial indicado não corresponde ao presente feito. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0600504-97.1993.4.03.6105 intime-se a parte exequente para juntar aos autos ou indicar o ID que comprova o depósito judicial realizado no presente feito. Sem prejuízo, ante a concordância da União com o cálculo do exequente, cumpra a Secretaria - CPE o despacho ID 564105038, expedindo o ofício requisitório. Intimem-se. Cumpra-se.

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 10:34

Julgamento em Diligência

03/06/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 DESPACHO ID 558612541: Dê-se vista à União para se manifestar sobre as informações da Caixa (ID 557341445), no prazo de 15 dias. ID 313378017: Sem prejuízo, fica intimada a União para, nos termos do art. 535 do CPC, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Havendo expressa concordância da parte executada, ou no silêncio, expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios. Eventual apresentação de impugnação, dê-se vista à parte exequente para se manifestar no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, façam-se os autos conclusos. Concordando a parte exequente com os valores apresentados na impugnação, expeçam-se os ofícios requisitórios e, após transmitidos, façam-se os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0600504-97.1993.4.03.6105

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:06

Mero expediente

30/03/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 17:55

Julgamento em Diligência

16/03/2026, 13:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970, DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 D E S P A C H O Iniciado o cumprimento de sentença, a exequente informou a existência de depósitos judiciais realizados nos autos n. 0112426-34.1999.403.0399, para levantamento a seu favor. A par deste requerimento, foi requisitado à agência da CEF para que informasse a existência de depósitos nos referidos autos. Contudo, à ID 325568467, a agência informa da inexistência de conta aberta para o referido processo. Por essa razão, a autora foi compelida a trazer cópia da guia de depósito a que se referia. Assim, foi juntada a guia ID 338077139, com referência ao processo de autos n. 93.0600131-2 (correspondentes ao n. 0600131-66.1993.403.6105). Importante anotar que, para aquele período, o feito ao ser remetido ao Tribunal, com a distribuição naquela instância, recebia nova numeração. Assim, o referido feito teve alterada a sua numeração de identificação para n. 0112426-34.1999.403.0399 (n. 1999.03.99.112426-6). Logo, como o depósito foi realizado quando o processo tramitava neste Juízo, a pesquisa deveria ser realizada pelo n. 0600131-66.1993.403.6105 ou 93.0600131-2. Contudo, por conta da Lei n. 9.703/98, as contas judiciais tributárias foram alteradas da operação 005 para 635, o que dificulta ainda mais a sua localização. Portanto, a par da guia de depósito judicial à ID 338077139, na qual consta que houve o depósito na conta judicial n. 2554.005.00001524-4, oficie-se novamente a CEF para que junte cópia do atual saldo da referida conta. Servirá o presente como ofício. Com a resposta, tornem conclusos. Cumpra-se e int. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0600504-97.1993.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 07:00

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970, DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 D E S P A C H O Iniciado o cumprimento de sentença, a exequente informou a existência de depósitos judiciais realizados nos autos n. 0112426-34.1999.403.0399, para levantamento a seu favor. A par deste requerimento, foi requisitado à agência da CEF para que informasse a existência de depósitos nos referidos autos. Contudo, à ID 325568467, a agência informa da inexistência de conta aberta para o referido processo. Por essa razão, a autora foi compelida a trazer cópia da guia de depósito a que se referia. Assim, foi juntada a guia ID 338077139, com referência ao processo de autos n. 93.0600131-2 (correspondentes ao n. 0600131-66.1993.403.6105). Importante anotar que, para aquele período, o feito ao ser remetido ao Tribunal, com a distribuição naquela instância, recebia nova numeração. Assim, o referido feito teve alterada a sua numeração de identificação para n. 0112426-34.1999.403.0399 (n. 1999.03.99.112426-6). Logo, como o depósito foi realizado quando o processo tramitava neste Juízo, a pesquisa deveria ser realizada pelo n. 0600131-66.1993.403.6105 ou 93.0600131-2. Contudo, por conta da Lei n. 9.703/98, as contas judiciais tributárias foram alteradas da operação 005 para 635, o que dificulta ainda mais a sua localização. Portanto, a par da guia de depósito judicial à ID 338077139, na qual consta que houve o depósito na conta judicial n. 2554.005.00001524-4, oficie-se novamente a CEF para que junte cópia do atual saldo da referida conta. Servirá o presente como ofício. Com a resposta, tornem conclusos. Cumpra-se e int. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0600504-97.1993.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970, DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 D E S P A C H O Iniciado o cumprimento de sentença, a exequente informou a existência de depósitos judiciais realizados nos autos n. 0112426-34.1999.403.0399, para levantamento a seu favor. A par deste requerimento, foi requisitado à agência da CEF para que informasse a existência de depósitos nos referidos autos. Contudo, à ID 325568467, a agência informa da inexistência de conta aberta para o referido processo. Por essa razão, a autora foi compelida a trazer cópia da guia de depósito a que se referia. Assim, foi juntada a guia ID 338077139, com referência ao processo de autos n. 93.0600131-2 (correspondentes ao n. 0600131-66.1993.403.6105). Importante anotar que, para aquele período, o feito ao ser remetido ao Tribunal, com a distribuição naquela instância, recebia nova numeração. Assim, o referido feito teve alterada a sua numeração de identificação para n. 0112426-34.1999.403.0399 (n. 1999.03.99.112426-6). Logo, como o depósito foi realizado quando o processo tramitava neste Juízo, a pesquisa deveria ser realizada pelo n. 0600131-66.1993.403.6105 ou 93.0600131-2. Contudo, por conta da Lei n. 9.703/98, as contas judiciais tributárias foram alteradas da operação 005 para 635, o que dificulta ainda mais a sua localização. Portanto, a par da guia de depósito judicial à ID 338077139, na qual consta que houve o depósito na conta judicial n. 2554.005.00001524-4, oficie-se novamente a CEF para que junte cópia do atual saldo da referida conta. Servirá o presente como ofício. Com a resposta, tornem conclusos. Cumpra-se e int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0600504-97.1993.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

26/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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